Nacionais
09/03/2016 - Nacionais
Fazenda propõe descontos em parcelas da dívida dos estados
Além de alongar a dívida dos estados em até 20 anos, o governo federal pretende conceder um desconto nas primeiras parcelas do refinanciamento. O Ministério da Fazenda propôs ontem…
09/03/2016 - Nacionais
RS: Empresários autuados pela Receita Estadual pagam R$ 56 milhões para escapar da punição
Flagrados pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul simulando a entrada de mercadorias com notas fiscais frias, empresários do setor supermercadista decidiram pagar R$ 56 milhões em vez…
09/03/2016 - Nacionais
MPF/SP denuncia falso auditor fiscal que aplicava golpes em empresários
Se uma das vítimas não tivesse contatado autoridades, acusado ainda estaria praticando os crimes, alerta procuradora O Ministério Público Federal denunciou um homem que se passava por auditor fiscal para…
09/03/2016 - Nacionais
Quem adere a parcelamento de tributos não tem direito a restituição
Empresa que adere a programa de parcelamento de tributos não tem direito a restituição. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a empresa que…
09/03/2016 - Nacionais
Isenção de Imposto de Renda e Distribuição de Lucros no Simples Nacional
Muito se fala a respeito de os lucros de uma empresa serem isentos de Imposto de Renda, seja em palestras, artigos, matérias ou colunas de jornais e revistas, entrevistas em…
08/03/2016 - Nacionais
Estados aumentam impostos e tentam fazer o contribuinte pagar pela crise
Desde o início do ano, 19 Estados e mais o Distrito Federal elevaram alíquotas em algum tipo de tributo Com o agravamento da crise fiscal, a União, os Estados…
08/03/2016 - Nacionais
Relator vai propor reforma tributária com teto de 30% e imposto sobre grandes fortunas
Relator vai propor reforma tributária com teto de 30% e imposto sobre grandes fortunas tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte Imprimir E-mail Add…
08/03/2016 - Nacionais
BA: Empresas participantes da Liquida Salvador podem parcelar o ICMS em duas vezes
Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador de 2016, que se encerra nesta segunda-feira (7), poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente…
08/03/2016 - Nacionais
SP: Tribunal paulista cancela protesto de dívidas de ICMS
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Fazenda paulista cancele protestos de dívidas de ICMS. Apesar de o Órgão Especial…
07/03/2016 - Nacionais
PE: Ação conjunta desmonta esquema criminoso de compra e revenda irregular de álcool
Mais de 240 profissionais participaram da Operação Avaxi (que em guarani quer dizer cana-de-açúcar) realizada na última quinta-feira (3/03) a partir de ação conjunta entre as secretarias da Fazenda (Sefaz-PE)…
07/03/2016 - Nacionais
A atuação do Gaeco propiciou a recuperação de mais de R$ 284 milhões para o Estado em 2015
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recuperou, em 2015, um total de R$ 284.240.433,15 (duzentos e…
07/03/2016 - Nacionais
PA, ES e SC abrem mão de elevar carga tributária
Na contramão do restante do País, alguns poucos Estados conseguiram deixar os aumentos de impostos de lado em 2016 e recorreram a receitas alternativas, como melhorias de gestão, cortes de…