Nacionais
21/01/2016 - Nacionais
PEC pretende restringir ainda mais edição de medidas provisórias sobre assuntos tributários
Proposições legislativas PEC 137/2015 O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou, no fim de 2015, uma uma proposta de emenda à Constituição (PEC 137/2015) que proíbe o Executivo de editar medida…
21/01/2016 - Nacionais
RS: Produção de energia solar será isenta de imposto
Convênio ICMS 16 do Confaz autoriza os estados a promoverem isenção nas operações internas à circulação de energia elétrica – Foto: Divulgação – Download HD (144,00 kB) A Secretaria de Minas e…
21/01/2016 - Nacionais
AM: Sefaz e SSP realizam operação de combate a sonegação fiscal no Centro de Manaus
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria-Executiva-adjunta de…
21/01/2016 - Nacionais
Copom mantém a taxa Selic em 14,25% ao ano
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, e considerando a elevação das incertezas domésticas e, principalmente, externas, o Copom decidiu manter a…
20/01/2016 - Nacionais
ES: Governo Estadual projeta renúncia fiscal de R$ 1,036 bilhões
O Governo Capixaba estima uma renúncia de receita do ICMS de R$ 1,036 bilhões para o exercício fiscal de 2016. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO),…
20/01/2016 - Nacionais
RJ: Barreira Fiscal aplica R$ 75 milhões em multas
A Operação Barreira Fiscal, responsável por fiscalizar a entrada de mercadorias no estado e evitar a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aplicou em 2015 mais…
20/01/2016 - Nacionais
Isenção do Imposto de Renda deveria ser de R$ 3.250,28, diz estudo
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) — com base na variação real da inflação — elevaria o limite da renda isenta de tributação dos atuais R$…
19/01/2016 - Nacionais
Pequeno varejo vai pedir que governo mude regras do novo ICMS
Entidades vão se reunir com órgão da Fazenda esta semana, diz Sebrae. Nova regra prevê partilha do imposto entre os estados também para PMEs. As principais entidades que representam a…
19/01/2016 - Nacionais
FMI estima queda da economia brasileira de 3,5% este ano
O Fundo Monetário Internacional (FMI) piorou a projeção de queda da economia brasileira este ano. A estimativa para a retração do Produto Interno Bruto (PIB) passou de 1% para 3,5%….
19/01/2016 - Nacionais
Mato Grosso prorroga por 90 dias mudança em arrecadação de ICMS no Simples Nacional
O Governo de Mato Grosso prorrogou para 90 dias o início da vigência do Decreto 380/2015 que diz respeito à arrecadação do Simples Nacional para as micros e pequenas empresas….
19/01/2016 - Nacionais
TJ-AM pode derrubar nesta terça-feira (19) cobrança de ICMS sobre serviços de Internet
Inconstitucionalidade (Adin) da cobrança de ICMS sobre os serviços de Internet. A Adin foi impetrada em 2013 pelo então deputado estadual Marcelo Ramos, para quem o Governo do Estado não…
19/01/2016 - Nacionais
AL é exemplo por isenção de ICMS sobre energia solar
Com o aproveitamento do potencial de energias de fontes renováveis como a fotovoltaica, Alagoas garantirá uma economia mais equilibrada e sustentável para o País. Ampliar e impulsionar o uso da…