Nacionais
26/05/2025 - Nacionais
Municípios precisam correr para garantir fatia do bolo de R$ 1 trilhão
Confederação Nacional dos Municípios alerta prefeitos para necessidade de se adequarem ao novo sistema fiscal do país Os municípios de Minas Gerais estão em ritmo lento na preparação para a…
26/05/2025 - Nacionais
Comissão especial promove debate sobre reforma do Imposto de Renda
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza na terça-feira (27) audiência pública para discutir…
23/05/2025 - Nacionais
“Foco é a eficiência do Estado”, diz coordenador da reforma administrativa
À frente do grupo de trabalho recém-instituído na Câmara, deputado Pedro Paulo afirma à CNN que intenção é entregar uma proposta em 45 dias O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ),…
23/05/2025 - Nacionais
Motta indica deputado Pedro Paulo para coordenar Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa
Objetivo do colegiado é buscar mais eficiência da máquina pública brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para coordenar o grupo…
23/05/2025 - Nacionais
Não cabe ao STJ reanalisar boa-fé do vendedor em caso de diferença de ICMS
A conclusão das instâncias ordinárias de que o vendedor não agiu de boa-fé na operação interestadual basta para caracterizar ato infracional no pagamento de ICMS, o que não pode ser…
23/05/2025 - Nacionais
Região Oeste tem a menor taxa de desemprego do Estado
A Região Oeste teve a menor taxa de desemprego de Santa Catarina no trimestre encerrado em março de 2025. O Oeste catarinense não apenas repetiu a liderança do trimestre anterior,…
22/05/2025 - Nacionais
Receita Federal abre consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história na próxima sexta (23)
Primeiro lote totalizará R$ 11 bilhões e será formado por 6.257.108 restituições destinadas apenas aos contribuintes prioritários; Este será o maior valor já pago de restituição do imposto de renda…
21/05/2025 - Nacionais
Presidente da Fenafisco defende prerrogativas do Fisco e alerta para risco de invasão de competências na reforma tributária
Durante debate sobre o PLP 108/2024, Francelino Valença reforça a importância da separação de funções entre Fisco e Procuradorias, conforme previsto na Constituição Federal Nesta terça-feira (20), o presidente da…
21/05/2025 - Nacionais
Motta vai criar grupo de trabalho para reforma administrativa e quer propostas em 45 dias
Presidente da Câmara disse que quer que tema seja seu ‘legado’; parte de proposta do governo será discutida no colegiado. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse…
21/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas que participaram, nesta terça-feira (20) de audiência pública na CCJ….
21/05/2025 - Nacionais
Reforma do Imposto de Renda: secretário descarta impacto em benefício da Sudam e Sudene
Marcos Barbosa Pinto também propôs reduzir complexidade em devolução do tributo e disse que proposta de taxar estrangeiro segue padrão OCDE Durante o primeiro debate sobre o projeto de reforma do Imposto de…
21/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: conselho do Comitê Gestor é instalado e busca eleger presidente
Representantes de estados tomam posse e devem buscar Judiciário para garantir próximos passos; impasse entre municípios continua Instalado na última sexta-feira (16) apenas com representantes dos estados, o Conselho Superior do…