Nacionais
10/06/2025 - Nacionais
Reforma tributária: avanços no consumo e os novos rumos da tributação sobre a renda
Estratégia de implementar a reforma tributária em fases reflete a complexidade do sistema tributário brasileiro A recente promulgação da Lei Complementar nº 214/2025 representa um divisor de águas no sistema…
09/06/2025 - Nacionais
Renúncias fiscais devem superar R$ 500 bilhões em 2025
Existe uma emenda à Constituição, parada no Congresso desde 2021, que prevê uma redução gradual dos incentivos e benefícios no pagamento dos tributos. As renúncias fiscais concedidas pelo governo devem…
09/06/2025 - Nacionais
Motta defende corte de gastos e fala em revisão de isenções fiscais em reforma administrativa
Em evento do Esfera Brasil, presidente da Câmara voltou a criticar aumento de impostos após crise do IOF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma reorganização das contas públicas…
06/06/2025 - Nacionais
Tusd/Tust: Em importante vitória para os estados, STF confirma posicionamento atual do STJ sobre a questão
Em vitória histórica para os orçamentos públicos estaduais, o Supremo Tribunal Federal reconheceu ser de natureza infraconstitucional o processo que pedia a exclusão, da base de cálculo do ICMS, das…
06/06/2025 - Nacionais
Fim do ICMS: 71% dos profissionais vão incluir crédito acumulado no planejamento tributário
Uma pesquisa realizada pela Thomson Reuters revelou que 71% dos profissionais contábeis irão utilizar o crédito de ICMS para aprimorar seus planejamentos tributários. O fim do acúmulo de créditos de…
06/06/2025 - Nacionais
Reforma Tributária e o impacto ambiental como critério de tributação: reflexos nos setores econômicos
Empresas com menor impacto ambiental podem ter tributação reduzida, enquanto atividades mais poluentes enfrentarão cargas maiores A reforma tributária trouxe um novo paradigma: empresas com menor impacto ambiental podem ter tributação reduzida,…
05/06/2025 - Nacionais
Fenafisco se reúne com entidades do Fisco para discutir a regulamentação do novo sistema tributário
Encontro reforça a importância da atuação qualificada das entidades na regulamentação da Emenda Constitucional 132/2023 Na última terça-feira (3), representantes das principais entidades do Fisco brasileiro estiveram reunidos em Brasília,…
04/06/2025 - Nacionais
Lei impede prorrogação de incentivos fiscais federais em caso de piora nas contas públicas
Limitação na concessão de benefícios faz parte dos gatilhos para reforçar o arcabouço fiscal e pode abrir espaço de pelo menos R$ 35 bi no Orçamento Uma lei complementar sancionada…
04/06/2025 - Nacionais
Boletim fiscal revela que aporte dos estados em investimentos públicos foi mais que o dobro da União em 2024
Os investimentos públicos realizados pelos estados brasileiros representaram mais que o dobro do aporte feito pela União em 2024. No geral, as 27 unidades da federação investiram juntas aproximadamente R$…
04/06/2025 - Nacionais
Micro e Pequenas Empresas já contrataram mais de meio milhão em 2025
De janeiro a abril, as Micro e Pequenas Empresas (MPE) contrataram 546.833 pessoas em todo o território nacional. O número representa quase 60% do total de novas contratações. De acordo…
04/06/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Implicações para as Empresas em 2024 e 2025
Nova legislação fiscal exigirá ajustes em documentos fiscais, ERPs e processos internos a partir de 2026, mesmo antes da plena vigência do IVA. Embora a implementação integral da reforma tributária esteja prevista…
03/06/2025 - Nacionais
Comsefaz e CICEF realizam live para apresentar 2ª edição do Boletim Fiscal dos Estados
O Comsefaz, em parceria com o Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento (CICEF), promove no dia 3 de junho, terça-feira, às 17h, uma live para apresentar a 2ª…