Nacionais
26/08/2025 - Nacionais
Receita quer aproveitar documentos atuais de serviços financeiros na reforma tributária
Instituição ainda discute a questão com estados, municípios e setor privado; objetivo é evitar aumento de obrigações acessórias A Receita Federal discute junto a estados e municípios a possibilidade de…
26/08/2025 - Nacionais
Ressarcimentos e créditos acumulados de ICMS
Recente medida restritiva do governo paulista em relação aos procedimentos merece atenção Recente medida restritiva do governo paulista em relação aos procedimentos de ressarcimentos do ICMS-ST e de devoluções de créditos acumulados…
25/08/2025 - Nacionais
Trabalho para colocar reforma tributária de pé até janeiro mobiliza mais de 2.000 técnicos
Até o final do ano, é necessário publicar regras infralegais, terminar sistemas operacionais e garantir emissão de notas fiscais no novo formato Mais de 2.000 representantes do governo federal e…
25/08/2025 - Nacionais
Novas medidas tributárias: primeiras considerações
Proposta sinaliza compromisso com justiça social, mas eficácia dependerá de implementação sólida e de medidas complementaressociados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, em pronunciamento em rede nacional, um conjunto de…
25/08/2025 - Nacionais
Haddad diz que cortar renúncias fiscais não é aumentar imposto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o ajuste fiscal que vem sendo promovido pelo governo não tem como objetivo aumentar tributos, mas sim reduzir as renúncias fiscais. Segundo ele,…
25/08/2025 - Nacionais
STF valida lei gaúcha que prevê fiscalização mais rígida para devedor contumaz de ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou uma lei gaúcha que prevê uma fiscalização mais rígida para o “devedor contumaz” de ICMS. O julgamento virtual terminou nesta sexta-feira (22/8). A…
25/08/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Comitê Gestor vai receber R$ 200 milhões, mas luta por mais R$ 400 milhões
O Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) vai receber em setembro a primeira parcela do repasse previsto pela União para os trabalhos de implementação do futuro imposto…
22/08/2025 - Nacionais
Mudanças na liberação de crédito de ICMS podem prejudicar indústria paulista, diz Fiesp
Governo de SP revogou decreto que tratava das contrapartidas aos contribuintes no Programa Nos Conformes As mudanças nas regras de liberação de créditos de ICMS em São Paulo, anunciadas nesta…
22/08/2025 - Nacionais
Arrecadação federal cresce 4,6% em julho e bate recorde para o mês
Impulsionada pelo crescimento da economia e pela elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação federal atingiu R$ 254,2 bilhões em julho, divulgou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. O…
22/08/2025 - Nacionais
Brasileiros já pagaram R$ 2,5 trilhões em impostos em 2025
Arrecadação bate recorde e valor foi atingido 23 dias antes em relação ao ano passado Até as 10h da manhã desta quarta-feira (20), o Impostômetro da Associação Comercial de São…
21/08/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Secretários de Fazenda dos estados e DF aprofundam debates sobre emendas ao PLP 108/2024 e estrutura do Comitê Gestor do IBS
O processo de implementação do Comitê Gestor do IBS e os pontos prioritários para os estados do Projeto de Lei Complementar 108/2024, em fase final de tramitação no Senado Federal,…
21/08/2025 - Nacionais
Appy destaca transparência do novo sistema tributário como fator de aprimoramento da cidadania fiscal
Reforma permitirá ao cidadão saber quanto está pagando de impostos e, também, se está valendo a pena para o país conceder redução de alíquota a setores O secretário extraordinário da…