Nacionais
20/05/2025 - Nacionais
Entidades propõem revisão de multas na reforma tributária e fiscalização unificada
CNI, CNF e Abrasca também sugerem uniformização das penalidades entre os dois novos tributos sobre bens e serviços Três entidades do setor privado se uniram para sugerir mudanças no segundo…
20/05/2025 - Nacionais
CCJ retoma regulamentação da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (20), a partir das 15h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade…
20/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Comsefaz participa de audiência no Senado sobre regulamentação do IBS
O Comsefaz participa nesta terça-feira (20) da audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal para discutir aspectos centrais da regulamentação do novo Imposto sobre…
20/05/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS é instalado e membros indicados pelos Estados tomam posse
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS foi instalado, dia 16 de maio, cumprindo o prazo limite estabelecido pelo artigo 483, da Lei Complementar 214/2024. Tomaram posse os membros…
20/05/2025 - Nacionais
Sem Braga, Haddad discute impactos do Comitê Gestor na Reforma Tributária
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destacou em coletiva que o embate está diretamente ligado à alteração no Comitê Gestor. Nesta quarta-feira (21), o ministro da Fazenda, Fernando…
19/05/2025 - Nacionais
Como as empresas estão se preparando para a reforma tributária
Roteiro de tarefas inclui mapear fornecedores, renegociar contratos, rever benefícios a funcionários e planejamentos tributários, adaptar sistemas e separar dinheiro e recursos humanos para executar essas tarefas A reforma tributária vai se…
19/05/2025 - Nacionais
Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços pode virar alvo de judicialização; entenda
Um impasse entre entidades que representam os municípios brasileiros ameaça atrasar a implantação da reforma tributária. O Comitê Gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve começar a…
19/05/2025 - Nacionais
Receita Federal alerta: prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 termina em 30 de maio
A Receita Federal reforça o alerta aos contribuintes: o prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se…
19/05/2025 - Nacionais
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o bem-estar animal, o controle populacional de animais abandonados e a…
19/05/2025 - Nacionais
IAF realizará palestra sobre Fiscalização, sua coordenação e local da ocorrência do Fato Gerador do IBS
O Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical), através do Grupo de Estudos da Reforma Tributária (GERT), que integra a Diretoria para Assuntos Fiscais e Tributários, estará realizando…
16/05/2025 - Nacionais
São Paulo entrega cadeira estratégica da reforma tributária à União
Indicação feita por Secretário da Fazenda ao Comitê Gestor do IBS abre precedente perigoso e entrega voz do Estado a interesses externos O governo de São Paulo abriu mão de…
16/05/2025 - Nacionais
Comitê Superior do IBS empossa 27 representantes estaduais
Municípios ainda não definiram os nomes paras as outras 27 vagas devido a uma disputa entre entidades O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CSCGIBS)…