Nacionais
17/06/2025 - Nacionais
Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara
O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/2023 está entre os quatro…
17/06/2025 - Nacionais
Operação Gauteng: Receita Federal e Polícia Federal combatem esquema bilionário de notas fiscais falsas
Transações com ouro, metais e sucatas, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos levam à fraude de R$ 4 bilhões Na manhã desta terça-feira, a Receita Federal e a Polícia…
17/06/2025 - Nacionais
Com a liderança dos MEI, Brasil cria 2,2 milhões de novos pequenos negócios em 2025
O Brasil registrou, entre janeiro e maio deste ano, a abertura de 2,21 milhões de novos pequenos negócios – entre microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte…
16/06/2025 - Nacionais
Quase um terço dos benefícios tributários se concentra em 47 empresas
Grupo de CNPJs foi favorecido em R$ 120 bilhões de renúncia entre janeiro de 2024 e fevereiro de 2025, segundo dados da Dirbi da Receita Federal Um grupo de 47…
16/06/2025 - Nacionais
Appy destaca regulamentação da imunidade de ITCMD para Terceiro Setor
De acordo com a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma, as doações para o Terceiro Setor não terão incidência do imposto estadual O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard…
16/06/2025 - Nacionais
Incentivo fiscal reproduz desigualdade regional
Sudeste responde por cerca de 60% dos incentivos para habitação, saúde, educação, ciência e tecnologia e assistência social; na cultura e esporte, percentual supera 70% Quase metade das desonerações classificadas…
16/06/2025 - Nacionais
Fazenda defende imposto mínimo para diminuir desigualdade de renda
De acordo com o estudo conduzido pela Secretaria de Política Econômica, é necessário a desoneração de impostos para as camadas mais pobres da população e tributação mínima dos mais ricos…
13/06/2025 - Nacionais
Haddad destaca avanços econômicos e justiça tributária, em audiência na Câmara dos Deputados
Ministro da Fazenda garantiu que, se medidas propostas pelo governo forem aprovadas, a meta fiscal do ano que vem será cumprida O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um balanço…
12/06/2025 - Nacionais
Artigo do presidente do Comsefaz destaca compromisso de Estados e Municípios com o Brasil na reforma tributária
Em artigo para o jornal Folha de S.Paulo, o presidente do Comsefaz, Flávio César, fala sobre o compromisso das Fazendas estaduais e municipais com o Brasil na reforma tributária. Ele…
12/06/2025 - Nacionais
Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças
Pacote trata de apostas esportivas, aplicações e títulos O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e…
12/06/2025 - Nacionais
Governo prevê arrecadar R$ 10,5 bi em 2025 e R$ 20,9 bi em 2026 com MP que aumenta impostos
Cobrança de tributo sobre aplicações financeiras renderia R$ 2,6 bilhões no ano que vem; medida enfrenta resistências O governo Lula (PT) prevê arrecadar mais R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,9…
11/06/2025 - Nacionais
No Senado, presidente do Comsefaz defende união de esforços e cita “senso de urgência” em favor do Comitê Gestor do IBS
O presidente do Comsefaz, Flávio César, participou, nesta terça-feira (10), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, sobre o Comitê Gestor do IBS. Ele defendeu…