Nacionais
11/06/2025 - Nacionais
Estados e municípios vão gerir a distribuição de impostos, diz Fazenda
Secretário Bernard Appy afirma, no Senado, que Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços garantir poder aos governos locais sobre a distribuição do imposto que substitui o ICMS e…
11/06/2025 - Nacionais
Indústria recua em nove locais pesquisados pelo IBGE
Estados com alta foram Goiás (4,6%), Bahia (0,5%), Rio Grande do Sul (0,1%) e Santa Catarina (0,1%). De março para abril deste ano, a produção industrial caiu em nove dos…
11/06/2025 - Nacionais
Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou nesta terça-feira (10), em Plenário, a presença de representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Eles estiveram no Senado para participar…
11/06/2025 - Nacionais
Reforma tributária: debatedores propõem mudanças no Comitê Gestor do IBS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma…
10/06/2025 - Nacionais
Empresas serão solidariamente responsáveis pelo pagamento do IBS e da CBS
As empresas precisarão ser ainda mais diligentes na escolha dos seus fornecedores e nos mecanismos de compliance aplicados a eles. Isso porque a legislação que regulamenta a reforma tributária – Lei Complementar…
10/06/2025 - Nacionais
Para Motta, objetivo da reforma administrativa é um Estado mais leve com serviço melhor
Segundo ele, o objetivo não é perseguir servidor e, sim, instituir a meritocracia O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a aprovação da reforma administrativa para que…
10/06/2025 - Nacionais
Reforma tributária: avanços no consumo e os novos rumos da tributação sobre a renda
Estratégia de implementar a reforma tributária em fases reflete a complexidade do sistema tributário brasileiro A recente promulgação da Lei Complementar nº 214/2025 representa um divisor de águas no sistema…
09/06/2025 - Nacionais
Renúncias fiscais devem superar R$ 500 bilhões em 2025
Existe uma emenda à Constituição, parada no Congresso desde 2021, que prevê uma redução gradual dos incentivos e benefícios no pagamento dos tributos. As renúncias fiscais concedidas pelo governo devem…
09/06/2025 - Nacionais
Motta defende corte de gastos e fala em revisão de isenções fiscais em reforma administrativa
Em evento do Esfera Brasil, presidente da Câmara voltou a criticar aumento de impostos após crise do IOF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma reorganização das contas públicas…
06/06/2025 - Nacionais
Tusd/Tust: Em importante vitória para os estados, STF confirma posicionamento atual do STJ sobre a questão
Em vitória histórica para os orçamentos públicos estaduais, o Supremo Tribunal Federal reconheceu ser de natureza infraconstitucional o processo que pedia a exclusão, da base de cálculo do ICMS, das…
06/06/2025 - Nacionais
Fim do ICMS: 71% dos profissionais vão incluir crédito acumulado no planejamento tributário
Uma pesquisa realizada pela Thomson Reuters revelou que 71% dos profissionais contábeis irão utilizar o crédito de ICMS para aprimorar seus planejamentos tributários. O fim do acúmulo de créditos de…
06/06/2025 - Nacionais
Reforma Tributária e o impacto ambiental como critério de tributação: reflexos nos setores econômicos
Empresas com menor impacto ambiental podem ter tributação reduzida, enquanto atividades mais poluentes enfrentarão cargas maiores A reforma tributária trouxe um novo paradigma: empresas com menor impacto ambiental podem ter tributação reduzida,…