Nacionais
26/09/2018 - Nacionais
STJ mantém ICMS no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL
A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…
15/05/2019 - Nacionais
Estão abertas as pré-inscrições para a 18ª edição do Conafisco
Em parceria com o Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco (Sindifisco-PE), a Fenafisco realizará entre os dias 24 e 28 de setembro de 2019 o XVIII…
03/03/2020 - Nacionais
Ação judicial inédita questiona sistema tributário brasileiro no STF
Fenafisco recorre à Corte contra regressividade do regime fiscal vigente, que reforça desigualdades ao cobrar proporcionalmente mais de quem ganha menos A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital…
15/10/2015 - Nacionais
Deputados pedem cobrança de tributos não pagos para reorganizar economia
Deputados sugeriram a cobrança de tributos não pagos e inscritos na dívida ativa como forma de reorganizar a economia brasileira. Eles participaram de comissão geral com o ministro da Fazenda, Joaquim…
12/07/2017 - Nacionais
Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado…
01/10/2018 - Nacionais
Selic no fim de 2018 permanece em 6,50% ao ano, aponta Focus
Já a projeção para a Selic em 2019 permaneceu em 8,00% ao ano, igual ao verificado há quatro semanas Os economistas do mercado financeiro mantiveram suas projeções para a…
10/03/2016 - Nacionais
MP que eleva tributação de juros sobre capital próprio perde validade
A Medida Provisória 694, que eleva o Imposto de Renda incidente sobre o mecanismo de juros sobre capital próprio, uma das medidas de ajuste fiscal do governo, perdeu a…
01/04/2016 - Nacionais
RN: SET prepara workshop sobre ações de combate à sonegação e aumento da arrecadação tributária
A Secretária de Estado da Tributação (SET), em parceria com o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern) e Associação dos Auditores Fiscais (Asfarn), estará promovendo nos dias 12…
08/06/2016 - Nacionais
Receita Federal libera consulta ao primeiro lote de restituição do IR Pessoa Física 2016
A Receita Federal libera na próxima quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios…
22/08/2016 - Nacionais
Estados gastaram com funcionalismo R$ 64 bilhões a mais do que calcularam em 2015
Uma das contrapartidas do projeto original da renegociação de dívida dos estados com a União, acertado em junho, era uma definição mais rigorosa de gastos com pessoal dentro da Lei…
31/05/2017 - Nacionais
Fenafisco defenderá aumento de receitas estaduais na CPI da Previdência
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – (Fenafisco), por meio do diretor Pedro Lopes (Assuntos Parlamentares) se reuniu nesta segunda-feira, (29), com o Coordenador do Conselho Nacional de…
24/07/2017 - Nacionais
Dívida Pública sobe 3,22% em junho
Dívida Pública Federal cresceu de R$ 3,253 tri para R$ 3,357 tri em junho O estoque da Dívida Pública Federal cresceu de R$ 3,253 trilhões para R$ 3,357 trilhões…