Nacionais
07/05/2018 - Nacionais
Brasil e Suíça assinam acordo para evitar a dupla tributação
O Brasil e a Suíça assinaram, na última quinta-feira (3/5), uma convenção para eliminar a dupla tributação em relação aos tributos sobre a renda e prevenir a evasão e a…
07/05/2015 - Nacionais
Desemprego sobe para 7,9% no 1º trimestre, diz IBGE
A taxa de desemprego do país fechou o primeiro trimestre do ano em 7,9%, a maior taxa verificada desde os 8% do primeiro trimestre de 2013. Os dados fazem parte…
06/07/2015 - Nacionais
RS: Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral de matéria relativa à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica…
16/10/2015 - Nacionais
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução que simplifica as obrigações acessórias para ME e EPP que atuam em mais de um Estado
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 123, publicada ontem (15/10) no Diário Oficial da União. A resolução dispõe sobre a instituição de declaração unificada relativa à…
13/10/2016 - Nacionais
Reincidência em sonegação fiscal impede aplicação do princípio da insignificância
Decisão é da Quinta Turma do TRF3; magistrados acolheram recurso do MPF, pois existem registros criminais anteriores em nome do acusado A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª…
30/01/2017 - Nacionais
MA: Sefaz cobra empresas de outros Estados que venderam mercadorias sem pagamento do ICMS Substituição Tributária
Foram emitidas 63 intimações fiscais para empresas localizadas em diversos Estados do país. A Secretaria de Estado de Fazenda emitiu 63 intimações fiscais para empresas localizadas em diversos Estados do…
18/07/2017 - Nacionais
Monitor do PIB indica lenta recuperação da economia
PIB apresentou retração de 0,90% no mês de maio quando comparado ao mês de abril O PIB acumulado em 2017 alcançou a cifra aproximada de 2 trilhões 671 bilhões, 716 milhões…
09/04/2018 - Nacionais
Governo desiste de teto salarial de R$ 5.000 para servidores federais
Em ano eleitoral, o presidente Michel Temer desistiu de enviar ao Congresso a proposta que limita o salário inicial de servidores federais do Poder Executivo. Sem a medida, o governo…
03/08/2018 - Nacionais
Arrecadação de impostos em junho soma R$110,8 bilhões
Esse foi o sétimo mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao ano passado Mesmo sob impacto da greve dos caminhoneiros, a arrecadação de impostos e contribuições federais…
13/04/2026 - Nacionais
Campanha Declaração do Bem incentiva destinação do IR a políticas para crianças, jovens e idosos
Iniciativa permite que parte do imposto seja direcionada a iniciativas sociais, sem custo adicional ao contribuinte O Governo do Brasil, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania…
28/04/2026 - Nacionais
Prêmio Nacional de Educação Fiscal será lançado nesta terça-feira (28), na sede do Comsefaz
A edição 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal será oficialmente lançada nesta terça-feira, 28 de abril, às 17h, em evento realizado na sede do Comsefaz, em Brasília. A solenidade…
07/08/2015 - Nacionais
RS: Receita tenta recuperar R$ 57 milhões de ICMS não recolhidos do setor farmacêutico
De janeiro de 2012 a junho deste ano, R$ 57 milhões de ICMS não foram recolhidos de empresas do setor de medicamento e produtos farmacêuticos. A soma foi identificada pela…