Nacionais
18/08/2015 - Nacionais
Cunha diz que projeto que altera reajuste do FGTS não afeta contas públicas
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (17) que a aprovação do projeto de lei que altera as regras de reajuste dos depósitos do Fundo de…
18/08/2015 - Nacionais
Auditores Fiscais de todo o país se reúnem em Curitiba para Encontro Jurídico
Na manhã desta segunda-feira (17), Auditores Fiscais de todo o Brasil se reuniram em Curitiba para participar do Encontro Nacional dos Fiscos Estaduais e Distrital em Defesa das Garantias…
17/08/2015 - Nacionais
Deputado quer impedir que desonerações fiscais atinjam estados e municípios
Emenda apresentada à Medida Provisória 685, que pretende tributar o planejamento fiscal, quer impedir que as desonerações fiscais concedidas pelo governo federal afetem as contas dos estados e municípios….
17/08/2015 - Nacionais
Nota de Esclarecimento: VI TORNEIO DESPORTIVO DA FENAFISCO
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL SINDICATOS CAMPEÕES A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital Considerando a impetração de recurso, por 02 (dois) Sindicatos Filiados, solicitando a revisão…
17/08/2015 - Nacionais
SINDIFISCO/SC participa de Encontro no PR
Ocorre hoje, 17/8, em Curitiba, o Encontro nacional dos fiscos estaduais e distrital em defesa das garantias constitucionais e da Lei Orgânica da Administração Tributária. Mais de vinte sindicatos de…
17/08/2015 - Nacionais
Paraíba sediará o VI ENAPE- Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital realizará no período de 28 a 30 de outubro de 2015, na cidade de João Pessoa-PB, o VI Encontro Nacional de Aposentandos,…
14/08/2015 - Nacionais
RS: Fazenda aguarda regulamentação dos free shops para definir lista de isenções
O secretário adjunto da Fazenda, Luis Antônio Bins, reuniu-se com lideranças de municípios da região de Fronteira, nesta quinta-feira (13), para abrir as discussões sobre o funcionamento das lojas de…
14/08/2015 - Nacionais
SP: Fiscais suspeitos de fraude do ICMS são alvo de nova operação
Três agentes fiscais de renda estaduais foram detidos em sequência à Operação Zinabre. A Corregedoria Geral da Administração (CGA), o Ministério Público Estadual (GEDEC/GAECO) e a Polícia Civil (DPPC) cumpriram…
14/08/2015 - Nacionais
SE: Mais duas empresas são alvo da Operação Justiça Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda
A Operação Justiça Fiscal, executada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) desde o final de julho, incluiu mais duas empresas ao Regime Especial de Fiscalização e desde a manhã…
14/08/2015 - Nacionais
PR: Receita Estadual encaminha correspondência para autorregularização de ITCMD
A Receita Estadual do Paraná encaminhou Comunicado para Autorregularização aos contribuintes ou responsáveis pelo recolhimento do ITCMD devido nas doações realizadas nos anos de 2011 a 2013. Anexa ao comunicado, foi…
14/08/2015 - Nacionais
Minas possibilita uso de crédito de ICMS em parcelamento
O governo de Minas Gerais lançou um novo programa para regularização de débitos tributários. O diferencial é a possibilidade de as empresas poderem usar créditos acumulados de ICMS e, ao…
13/08/2015 - Nacionais
Plenafisco: Bandeiras de luta incluem Dia Nacional de mobilização pela PEC 186/2007
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) acaba de divulgar as bandeiras de luta aprovadas na VI Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital (PLENAFISCO) e VI Congresso…