Nacionais
26/08/2015 - Nacionais
Governo de SP isenta ICMS para produção de energia renovável
A partir de setembro, micro e minigeradores e equipamentos para eletricidade solar e eólica terão benefícios A partir de setembro, o Governo de São Paulo vai isentar o ICMS sobre…
25/08/2015 - Nacionais
Acesse o site da PEC 186
Só com a PEC 186, o Brasil vai conseguir derrubar as barreiras que protegem os maus empregadores e aqueles que praticam a concorrência desleal: não pagam impostos mas nunca são…
24/08/2015 - Nacionais
RS: Ministério Público recebe autos de lançamento contendo indícios de sonegação fiscal
O Ministério Público recebeu da Secretaria da Fazenda, na tarde desta sexta-feira, 21, CD com arquivos contendo uma lista de 202 representações contra empresas apontadas por sonegação de ICMS, totalizando…
24/08/2015 - Nacionais
Espírito Santo altera recolhimento de ICMS do café para combater “laranjas”
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ES), publicou na última quinta-feira (20) o decreto 3846-R/2015, que altera o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de…
21/08/2015 - Nacionais
Governo protege empresas maranhenses cobrando ICMS complementar sobre produtos de outros estados com benefícios ilegais
A medida excepcional vai proteger a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos ilegais do ICMS. A Secretaria de Estado da…
21/08/2015 - Nacionais
RS: Pacote do Piratini prevê aumento de ICMS de 17% para 18%
Governo amplia medidas para o equilíbrio estrutural do Rio Grande do Sul O governo do Estado apresentou, nesta quinta-feira (20), mais um conjunto de iniciativas à sociedade para o enfrentamento…
20/08/2015 - Nacionais
RS: Receita Estadual deflagra operação “Concorrência Leal”
Operação foi contra empresas que devem mais de R$ 163 milhões Na manhã desta quarta-feira (19/08), a Receita Estadual (RE) realiza operação em 44 empresas que conjuntamente acumulam R$ 163.700.000,00…
20/08/2015 - Nacionais
É preciso ter confiança e tranquilidade fiscal e política, diz Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que se não houver realismo e responsabilidade no tratamento do financiamento das despesas do país e cuidado ao se limitar a expansão…
19/08/2015 - Nacionais
Dívida Pública Brasileira – Os governos contraem. Quem paga é você, sociedade.
Por Guilherme Pedrinha O dia 18 de agosto começou com um bom motivo para reflexão, no auditório da UNB – Universidade de Brasília, em torno da Dívida Pública brasileira….
19/08/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 104.868 milhões em julho
O valor chegou a R$ 712.076 milhões no acumulado do ano. A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e outras receitas recolhidas…
18/08/2015 - Nacionais
Orçamento de 2016 terá cortes para garantir meta fiscal
O ajuste continuará bastante duro em 2016 para garantir o cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). E o projeto da Lei Orçamentária, que será enviado no fim…
18/08/2015 - Nacionais
Artigo: Devedores Contumazes do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul e a prática de crime fiscal
O presente artigo aborda os chamados devedores contumazes do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul e as implicações jurídicas, econômicas e sociais de tal comportamento. Para tanto, fez-se…