Nacionais
08/03/2016 - Nacionais
BA: Empresas participantes da Liquida Salvador podem parcelar o ICMS em duas vezes
Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador de 2016, que se encerra nesta segunda-feira (7), poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente…
08/03/2016 - Nacionais
SP: Tribunal paulista cancela protesto de dívidas de ICMS
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Fazenda paulista cancele protestos de dívidas de ICMS. Apesar de o Órgão Especial…
07/03/2016 - Nacionais
PE: Ação conjunta desmonta esquema criminoso de compra e revenda irregular de álcool
Mais de 240 profissionais participaram da Operação Avaxi (que em guarani quer dizer cana-de-açúcar) realizada na última quinta-feira (3/03) a partir de ação conjunta entre as secretarias da Fazenda (Sefaz-PE)…
07/03/2016 - Nacionais
A atuação do Gaeco propiciou a recuperação de mais de R$ 284 milhões para o Estado em 2015
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) recuperou, em 2015, um total de R$ 284.240.433,15 (duzentos e…
07/03/2016 - Nacionais
PA, ES e SC abrem mão de elevar carga tributária
Na contramão do restante do País, alguns poucos Estados conseguiram deixar os aumentos de impostos de lado em 2016 e recorreram a receitas alternativas, como melhorias de gestão, cortes de…
04/03/2016 - Nacionais
Receita Federal garante crédito de R$ 125 bilhões em autuações em 2015
A Receita Federal executou 277.369 procedimentos fiscais em 2015, o que resultou um crédito de R$ 125,6 bilhões em impostos. Os dados estão presentes em relatório anual produzido pelo…
04/03/2016 - Nacionais
Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2016 está no ar
Quem já transmitiu a declaração não precisa tomar nenhuma providência A nova versão, IRPF2016 1.1, apresenta uma fase de verificação mais robusta, e foi disponibilizada para download às 10h de…
04/03/2016 - Nacionais
STJ impede uso de créditos para pagamento de tributos
Ministro Herman Benjamin: se contribuinte optou pela execução judicial, fica automaticamente prejudicada qualquer possibilidade de compensação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem barrado uma prática comum de contribuintes: a…
03/03/2016 - Nacionais
Fenafisco defende autonomia da Administração Tributária em reunião com entidades do Fórum Fisco
As entidades que compõem o Fórum Nacional do Fisco reuniram-se na terça-feira (1º), na sede da Anfip, em Brasília, para discutir novas estratégias para continuidade do trabalho parlamentar, em prol…
03/03/2016 - Nacionais
PSDB junta-se ao PT, PSOL e PCdoB para impedir porte de arma a servidores em funções de risco de morte
O PSDB e o PPS juntaram-se ontem ao PT, PSOL e PC do B para impedir a concessão de porte de arma funcional aos servidores das carreiras de Auditores da…
03/03/2016 - Nacionais
Dono de siderúrgicas de Divinópolis é condenado pela 3ª vez por sonegação
Um empresário de Divinópolis foi condenado pela Justiça Federal, pela terceira vez, por sonegação de impostos e apropriação indébita previdenciária. Segundo o MPF, a condenação resultou de atos praticados por…
02/03/2016 - Nacionais
Governo conta com quase R$ 50 bi de receitas extras
Dados projetam queda de R$ 19,4 bilhões na receita com tributos e um aumento de R$ 9,8 bilhões nas despesas obrigatórias Para não ter de fazer um corte…