Nacionais
20/07/2018 - Nacionais
Receita cancela adesão de mais de 700 contribuintes ao Novo Refis
A Receita Federal informou hoje (19) que foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis, de mais de 700 contribuintes por falta de…
27/10/2021 - Nacionais
Atlas da Dívida Ativa denuncia rombo bilionário nos cofres públicos dos estados
O levantamento encomendado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões. Ao longo de um…
08/12/2015 - Nacionais
MA: Fazenda estadual identifica novos indícios de crime de sonegação no comércio exterior
Novas irregularidades em operações de comércio exterior realizadas por empresas com sede no Maranhão para sonegar o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram identificadas pela Secretaria de…
29/02/2016 - Nacionais
Estados elevam ICMS de medicamentos
Assim como o governo federal, os Estados estão com dificuldades para fechar as contas, em meio à queda na arrecadação. Neste cenário, 12 Estados resolveram elevar a alíquota do Imposto…
27/01/2017 - Nacionais
Déficit da Previdência alcança R$ 151,9 bi em 2016, o maior desde 1995
O déficit total do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) foi de R$ 151,9 bilhões em 2016, em valores atualizados pelo INPC. Esse é o maior déficit da série histórica…
04/07/2017 - Nacionais
Reforma tributária deve chegar ao plenário da Câmara até setembro, diz relator
A reforma tributária deverá chegar ao plenário da Câmara para votação até o começo de setembro. A previsão é do relator do projeto, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que chamou…
07/08/2017 - Nacionais
Paim apresenta projeto que revoga lei da reforma trabalhista
O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, na última terça-feira (1º), projeto de lei que revoga a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17). O projeto ainda precisa ser lido em plenário para receber…
18/06/2018 - Nacionais
Brasil deixou de arrecadar R$ 354,7 bi com renúncias fiscais em 2017
Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas…
16/07/2018 - Nacionais
Gilmar Mendes manda ao Plenário ação sobre incidência do ISS na área têxtil
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgará a ação direta de inconstitucionalidade que questiona trecho da Lei Complementar 116/2013sobre incidência do ISS na área têxtil. A ADI foi ajuizada pela Associação…
31/07/2018 - Nacionais
Videoconferência aborda Reforma Tributária Solidária
Na próxima segunda-feira (6), o auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) será palco de uma importante agenda de divulgação da Reforma Tributária Solidária, projeto encabeçado pela Fenafisco…
25/04/2019 - Nacionais
Veja quais deputados vão compor a comissão especial da reforma da Previdência
Já está definida a maioria dos deputados que comporão a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. O colegiado será instalado nesta quinta-feira (25), às 11 h, segundo informou o presidente da…
16/02/2021 - Nacionais
Salário dos servidores públicos entra na mira para bancar auxílio emergencial 2021
A chegada de novos nomes na presidência da Câmara dos Deputados e do Senado acelerou a criação de um novo auxílio emergencial para a população mais carente, diretamente afetada pela crise do…