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31/07/2018 - Nacionais

Receita disponibiliza novo portal para legalização de empresas

O novo Portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) está disponível. Totalmente reformulado, o conteúdo do site agora se adapta aos dispositivos móveis,…

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26/10/2017 - Nacionais

Estudo apresentado à CAE defende redistribuição da carga tributária entre setores

O país precisa começar a pensar em nova distribuição do ônus de financiar o Estado entre os diversos setores da economia. É o que aponta relatório de grupo de trabalho…

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19/01/2018 - Nacionais

Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal

Simplificação no cumprimento das obrigações acessórias leva à redução da burocracia e à melhoria do ambiente de negócio para as empresas no País. O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi instituído…

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19/01/2018 - Nacionais

Reforma Tributária depende de Previdência e de mudanças nos gastos públicos

Em entrevista coletiva durante missão oficial nos EUA, Maia ressaltou a responsabilidade fiscal e defendeu a reforma da Previdência e uma discussão sobre as despesas obrigatórias do Estado O presidente…

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29/01/2018 - Nacionais

Governo de SC questiona norma sobre compensação de títulos de empresa pública com débitos de ICMS

O governador de Santa Catarina ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5882 questionando norma estadual que regula características e atributos de títulos emitidos pela…

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02/03/2018 - Nacionais

Com pedido de adesão à OCDE, Brasil se compromete com políticas, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o Brasil se comprometeu com políticas de longo prazo ao solicitar a adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)….

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16/08/2018 - Nacionais

Eleições 2018: tributaristas defendem menos isenções nos impostos

Especialistas pedem aumento de tributação sobre patrimônio e renda Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar…

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26/09/2018 - Nacionais

ICMS único para combustíveis pode matar a indústria do etanol, diz Fazenda de SP

Proposta prevê a implantação de alíquotas em reais por litro, ao invés de percentuais sobre as vendas A unificação das alíquotas de ICMS dos combustíveis pode matar a indústria paulista…

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08/10/2018 - Nacionais

Para economistas, modelo misto de Previdência seria o mais viável no País

O sistema da Previdência baseado em pelo menos três pilares – um de renda mínima, um de repartição (em que os trabalhadores ativos financiam os aposentados) e um de capitalização…

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10/10/2018 - Nacionais

Produção industrial de SC cresce 4,6% no ano

A produção da indústria catarinense registrou em agosto crescimento de 5% na comparação com o mesmo mês do ano passado, mas frente ao mês anterior, julho, teve queda de 0,7%…

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29/11/2018 - Nacionais

Atividade puxa a arrecadação, mas desincentiva o trabalho formal

Aumento da informalidade e desoneração da folha de pagamentos também afetam as receitas destinadas à Seguridade Social, mesmo com a lenta e gradual retomada da economia brasileira  Mesmo tímida, a…

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04/09/2019 - Nacionais

Supremo impõe limite para Estados corrigirem débitos de ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, com efeito de repercussão geral, que os Estados podem editar leis próprias para determinar quais índices de correção monetária e taxas de juros de…

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