Nacionais
30/11/2017 - Nacionais
Filipinas anuncia reabertura do mercado de carnes para o Brasil
SC é o maior fornecedor brasileiro de carne suína e de frango para o país asiático O Departamento de Agricultura do Governo das Filipinas emitiu esta semana um memorando reabrindo…
01/03/2018 - Nacionais
Receita começa a receber hoje a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física
A Receita Federal recebe a partir das 8h de hoje (1º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até…
19/02/2021 - Nacionais
STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenciamento ou direito de uso de software
Julgamento interrompido em novembro já tinha placar de 7 a 3 pela não incidência de ICMS, imposto estadual. Com o voto do ministro Nunes Marques, terminou em 7 a 4….
21/10/2015 - Nacionais
MA: Sefaz notificará 646 empresas que venderam mercadorias para órgãos públicos e não recolheram o ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) identificou 646 empresas localizadas no Maranhão que fizeram vendas de mercadorias para órgãos públicos do Estado, como prefeituras municipais e secretarias de estado,…
01/08/2017 - Nacionais
Sem receita, Meirelles admite que estuda mudar a meta fiscal de 2017
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a meta fiscal de um deficit de R$ 139 bilhões nas contas deste ano está mantida “no momento”, mas admitiu nesta segunda-feira…
27/10/2017 - Nacionais
Reforma tributária entra na pauta do Congresso no pós-denúncia
Com a rejeição da segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer aproveitar o momento para criar uma agenda…
06/03/2018 - Nacionais
Fitch rebaixa rating de SP, SC e PR e das cidades de São Paulo e Rio
Agência destaca que nenhuma entidade “subnacional pode ter uma classificação melhor que à soberana” A agência de classificação de risco Fitch rebaixou de BB para BB- o rating dos Estados…
03/07/2018 - Nacionais
Reforma tributária reúne Guardia e entidades sindicais
Evento na quarta-feira em Brasília amplia a discussão sobre uma proposta mais profunda no sistema Na quarta-feira (04), em Brasília, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da reforma tributária da Câmara,…
10/12/2018 - Nacionais
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária das Lojas Americanas S.A. pelo pagamento de débito fiscal gerado por empresa que, ao vender produtos para…
22/03/2019 - Nacionais
Informativo de Jurisprudência trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 de Jurisprudência em Teses, com destaque para dois julgados. No primeiro deles, de relatoria do ministro Napoleão…
30/07/2019 - Nacionais
Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara
Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC…
04/11/2025 - Nacionais
Municípios e Comsefaz dizem que CBS/IBS não entram no cálculo de ICMS/ISS em 2026, mas estados divergem na resposta
A não incidência dos novos tributos da reforma tributária na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços)…