Nacionais
28/06/2018 - Nacionais
Parcelamento de débito suspende ação penal por crime tributário
É cabível a suspensão de ação penal quando houver o parcelamento do débito tributário que motivou a denúncia. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná…
31/08/2018 - Nacionais
Contas do governo federal tem deficit de R$ 7,5 bilhões em julho
Resultado é o melhor desde 2014. Governo deve cumprir meta fiscal As contas do governo central –que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social– registraram deficit primário de R$…
11/04/2019 - Nacionais
Carf ignora STF e decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e Cofins
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não parece importar muito para os interesses fiscais da União. Embora a corte tenha decidido que o ICMS recolhido pelas empresas não é faturamento…
04/08/2015 - Nacionais
Produção industrial fecha 1º semestre com queda de 6,3%
A produção industrial brasileira fechou o primeiro semestre do ano com queda acumulada de 6,3%, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho deste ano, a taxa…
15/09/2016 - Nacionais
Governo descarta nova ajuda a Estados
Apesar da ameaça dos governadores do Norte e Nordeste de decretar situação de calamidade pública, a equipe econômica descartou na quarta-feira, 14, qualquer possibilidade de concessão de socorro financeiro com…
15/06/2018 - Nacionais
Plenário deve concluir votação sobre divulgação dos beneficiários de renúncia fiscal
Está na pauta do Plenário um destaque da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) ao projeto que altera o Código Tributário Nacional para autorizar a Receita Federal a tornar públicos os nomes…
06/07/2018 - Nacionais
Segue para o Plenário criação do Conselho de Políticas Tributárias
O Senado Federal poderá contar com um Conselho de Avaliação de Políticas Tributárias. A iniciativa está prevista em projeto de resolução aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e…
20/09/2018 - Nacionais
Governo prevê renúncia tributária de R$ 306,4 bi em 2019, valor cobriria 10 anos de Bolsa Família
O governo do presidente Michel Temer estimou que as renúncias tributárias chegarão a R$ 306,398 bilhões no ano que vem, o equivalente a 4,12% do Produto Interno Bruto (PIB), valor…
04/07/2019 - Nacionais
Votação da reforma da Previdência em comissão fica para esta quinta
Nova versão da proposta foi lida em sessão do colegiado que se estendeu até a madrugada Após trabalho de obstrução pela oposição e acordo frustrado com policiais, a comissão especial da…
14/06/2016 - Nacionais
Mercado projeta maior inflação e queda menor do PIB
A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), subiu pela quarta vez seguida, ao passar de 7,12% para 7,19% ate…
10/10/2016 - Nacionais
Inflação menor e avanço da PEC de gastos públicos sinalizam corte de juros
Diversos indicadores ainda mostram o peso da recessão, mas há boas notícias que abrem espaço para o início de um ciclo de queda dos juros básicos do país este mês….
30/01/2017 - Nacionais
Arrecadação cai 2,97% e fica em R$ 1,289 trilhão em 2016, diz Receita Federal
Arrecadação cai 2,97% e fica em R$ 1,289 trilhão em 2016, diz Receita Federal A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 127,607 bilhões em dezembro e somou…