Nacionais
24/10/2017 - Nacionais
STF suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo
Após a publicação da medida, assinada pelo ministro do Trabalho, Corte recebeu dois pedidos para que a regra fosse declarada inconstitucional A ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF)…
14/09/2018 - Nacionais
Com aval do próximo presidente, reforma da Previdência será votada em 2018
Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o tema será um adianto para o presidente eleito Durante evento no Banco do Nordeste, em Fortaleza, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia,…
29/01/2019 - Nacionais
Ajuda a estados terá impacto de R$ 127,4 bi sobre Tesouro até 2022
Soma equivale ao que União deixará de receber e terá de pagar A ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4 bilhões sobre a Dívida Pública Federal…
16/09/2016 - Nacionais
Mercado prevê que governo federal pode ultrapassar meta fiscal em 2017
Instituições passaram a prever, neste mês, um rombo nas contas públicas de R$ 140 bilhões no próximo ano, enquanto objetivo é que União não gaste R$ 139 bilhões a mais…
20/04/2017 - Nacionais
Governo ainda não tem votos para aprovar reforma da Previdência, indica pesquisa da Fenafisco
Charles Alcantara: “O deputado que ficar com o governo terá seu bônus, com liberação de emendas e nomeação de cargos, mas terá também ônus: ele corre risco de não voltar…
10/07/2017 - Nacionais
Proposta de fim da guerra fiscal pode ser votada quarta
Mais de três anos após o início de sua tramitação no Senado, o projeto que pretende acabar com a guerra fiscal nos estados (PLS 130/2014) pode ter decisão final no…
02/08/2017 - Nacionais
Fenafisco inicia no Congresso Nacional discussão sobre o equilíbrio do federalismo fiscal brasileiro
Nesta quarta-feira, 2 de agosto, a Fenafisco iniciou ação no Congresso Nacional para discutir o equilíbrio do federalismo fiscal brasileiro, face a crise financeira que atravessa os Estados e municipios,…
15/08/2017 - Nacionais
Meirelles diz que meta fiscal será definida amanhã e descarta déficit de R$ 170 bi
Após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes da base do governo no Congresso, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prometeu para amanhã o anúncio das novas…
18/10/2017 - Nacionais
Economia brasileira encolhe 0,38% em agosto, indica BC
Resultado do indicador, considerado sinalizador do PIB, é o mais fraco em cinco meses e interrompe dois meses de alta, mas ainda assim não freia processo de recuperação gradual A…
03/07/2018 - Nacionais
PIB fraco segura a Selic até dezembro, avaliam especialistas
Para analistas, retomada anêmica fará BC conter alta dos juros mesmo diante de pressões inflacionárias. Isso só deve mudar se as expectativas se deteriorarem também para os próximos anos, o…
22/10/2018 - Nacionais
Incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras é tema de repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo Plenário do STF discute se a possibilidade de o Poder Executivo prever situações de incidência tributária em operações não alcançadas pela legislação de regência do…
10/12/2018 - Nacionais
Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações
Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, Distrito Federal e municípios referentes às compensações previstas na Lei Kandir, está na pauta da…