Nacionais
23/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: novo cronograma prevê audiências do PLP 108 em maio
Estão previstos quatro debates, de 6 a 27 de maio, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, divulgou um novo…
23/04/2025 - Nacionais
Comércio exterior cresce em 2025; com 10,8% mais exportações em abril, indústria é destaque
Somente na 3ª semana de abril, registrou-se superávit de US$ 1,5 bi e corrente de comércio de US$ 10,8 bi, resultado de exportações em US$ 6,1 bi e importações de…
23/04/2025 - Nacionais
Tarifas entre EUA e China podem ampliar exportações brasileiras
Secretário do Ministério da Agricultura e Pecuária vê oportunidades A crescente tensão comercial entre as duas maiores economias mundiais ─ Estados Unidos e China ─ pode criar oportunidades para o…
22/04/2025 - Nacionais
Governo Federal publica a Regulamentação do Propag*
Foi publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto presidencial que regulamenta a Lei Complementar (LC) 212/2015, a qual institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos…
22/04/2025 - Nacionais
Febrafite lança Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025 nesta terça
Premiação celebra iniciativas que promovem a conscientização sobre importância dos tributos e fiscalização das contas públicas. Cerimônia de lançamento será a partir das 19h, no Salão Nobre da Câmara A…
22/04/2025 - Nacionais
Comissão que vai discutir a ampliação da isenção do IR pode ser instalada nesta semana
Até o momento, a maior parte dos membros já indicados costuma votar de forma alinhada com as orientações do governo A comissão especial que discutirá o PL 1087/2025, que amplia…
16/04/2025 - Nacionais
Estados indicam 27 membros do Comitê Gestor IBS; leia a lista
Os estados e o Distrito Federal publicaram no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15, a indicação dos representantes para compor o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre…
16/04/2025 - Nacionais
Estados podem aderir a nova renegociação de dívidas até 31 de dezembro
Propag oferece descontos em juros e financiamento em até 30 anos A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da…
16/04/2025 - Nacionais
Brasil bate recorde na abertura de pequenos negócios no 1º trimestre
País subiu em ranking mundial de empreendedores estabelecidos O Brasil bateu recorde na abertura de pequenos negócios nos três primeiros meses deste ano, com mais de 1,4 milhão de registros….
16/04/2025 - Nacionais
Governo estuda aumentar teto do MEI e adotar tabela progressiva
O governo Lula estuda mudar o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), atualmente fixado em R$ 81 mil. Segundo o ministro Márcio França, da pasta do Empreendedorismo, da Microempresa e da…
15/04/2025 - Nacionais
Entra em vigor a lei que prevê medidas do governo brasileiro contra tarifas de outros países
Texto foi aprovado em regime de urgência, em razão do “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos A Lei 15.122/25 permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos que…
15/04/2025 - Nacionais
Brasil registra abertura de 1,4 milhão de pequenos negócios no primeiro trimestre do ano
Os três primeiros meses do ano foram de alta na abertura de pequenos negócios no Brasil, de acordo com levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas…