Nacionais
29/04/2025 - Nacionais
Brasil vai viver situação nova com reforma tributária, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (28), em São Paulo, que o Brasil deverá “viver uma situação nova” com a reforma tributária. “Se tem uma coisa que me…
29/04/2025 - Nacionais
AGU criará canal para esclarecer dúvidas sobre a reforma tributária
Câmara de Promoção da Segurança Jurídica receberá questionamentos de entidades empresariais antes mesmo de a emenda constitucional entrar em vigor. O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta segunda-feira, 28,…
28/04/2025 - Nacionais
Novas regras de tributação do consumo terão impacto positivo sobre o fluxo de caixa das empresas, afirma Appy
Secretário destacou que a rápida recuperação de créditos e o fim da substituição tributária serão benéficos para o aumento da produtividade e para os resultados dos negócios A Reforma Tributária…
28/04/2025 - Nacionais
ICMS não incide em operações que antecedem exportação de tabaco sem industrialização, diz STF
Ministros mantiveram decisão do TJPR, que considerou inexistente a industrialização pelo ‘destalamento’ do fumo Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24/4), que é…
28/04/2025 - Nacionais
Repercussões do aproveitamento de créditos de ICMS sobre bens intermediários
Embora a discussão pareça ter alcançado um desfecho no STJ, o Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro decide de forma desfavorável O aproveitamento dos créditos de ICMS referentes à aquisição de…
28/04/2025 - Nacionais
Novo sistema de arrecadação da reforma e disputa entre municípios
Em junho, 500 companhias selecionadas poderão avaliar o sistema de apuração e arrecadação do novo imposto e da nova contribuição criados pela reforma tributária Em junho deste ano, 500 companhias…
25/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária e o novo êxodo industrial: rumo ao Sudeste?
O diálogo entre governo federal, estados, municípios e setor privado será crucial para traçar estratégias que resguardem a competitividade das regiões menos desenvolvidas A recente aprovação da reforma tributária gerou debates intensos…
25/04/2025 - Nacionais
STJ aprova relatório sobre impactos processuais da reforma tributária
O documento propõe emenda regimental e melhorias no sistema judicial em face das mudanças tributárias. A 1ª seção do STJ aprovou o relatório final do Grupo de Trabalho criado para…
25/04/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Receita criará canal para ouvir preocupações sobre a regulamentação, diz Appy
A Receita Federal disponibilizará em breve um canal para ouvir as dúvidas das empresas sobre a aplicação, na prática, das novas regras tributárias sobre o consumo –aprovadas pelo Congresso. O…
25/04/2025 - Nacionais
Operação Obsidiana: Receita Federal e Polícia Federal combatem falsa consultoria tributária que causou prejuízo de R$ 450 milhões
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 24 de abril, a fase ostensiva da Operação “Obsidiana”. O objetivo desta fase da investigação é…
24/04/2025 - Nacionais
Esther Dweck defende estabilidade de servidores e ampla avaliação de desempenho
Em debate, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou medidas de transformação do Estado já em execução, destacou papel estratégico da gestão pública e disse que um novo…
23/04/2025 - Nacionais
CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audiências públicas no mês de…