Nacionais
11/11/2020 - Nacionais
Déficit fiscal do Brasil caminha para superar 15% do PIB neste ano, diz IIF
O IIF explica que as medidas expansionistas limitaram o choque causado pela covid-19, mas deixaram pouca margem para manobra O Brasil está em um trajetória fiscal “preocupante”, avalia o Instituto…
30/07/2021 - Nacionais
Impactos da LGPD na Administração Tributária
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), cujas sanções passam a valer para empresas a partir de 1º de agosto, também tem seus impactos sobre a Administração Tributária. E…
01/10/2019 - Nacionais
Alcolumbre: reforma da Previdência pode ter mais de 60 votos no Senado
Número permitiria a aprovação da proposta com folga, já que são necessários 49 votos para que a Casa aprove mudanças constitucionais O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira (30)…
07/11/2019 - Nacionais
Reforma administrativa terá impacto de R$ 10 bilhões
Governo quer manter carreiras de Estado, por 10 anos, em uma situação híbrida: sem estabilidade garantida, mas com características do Regime Jurídico Único (RJU), criado pela lei 8.112/1990, que define…
14/05/2020 - Nacionais
À espera de socorro da União, estados preveem atraso nos salários de servidores após queda na arrecadação
Para especialistas, recursos federais são fundamentais para reequilibrar contas. No Rio, secretário admite atrasar pagamento de fornecedor RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA – Os cofres dos governos estaduais estão sendo…
01/06/2020 - Nacionais
Balança comercial sofre efeitos da Covid-19 e exportação cai 4,6% até a 3ª. semana de maio, diz AEB
De janeiro à terceira semana do mês de maio, as exportações brasileiras registram uma queda de 4,6% e as importações sobem 0,9%. No mês de maio, as importações foram impactadas…
05/06/2020 - Nacionais
Governo publica MP que permite repasse de R$ 60 bilhões em ajuda a estados e municípios
Lei foi aprovada há quase um mês e sancionada em 28 de maio, mas transferência ainda não foi efetivada. Verba busca reduzir efeitos econômicos da pandemia do coronavírus O presidente…
22/09/2020 - Nacionais
O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no Tema 689 do STF
O STF concluiu o julgamento de um interessantíssimo caso que envolve diversos temas correlatos ao direito financeiro e ao tributário, como imunidade, isenção e federalismo fiscal. Trata-se do RE 748.543, que gerou a aprovação da seguinte…
01/02/2021 - Nacionais
Rede pede que STF declare o sistema tributário brasileiro como inconstitucional
Segundo o partido, o sistema tributário atual não respeita a Constituição porque gera desigualdades sociais Por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de liminar,…
29/03/2021 - Nacionais
Brasil lidera ranking de empresas que gastam mais tempo para calcular e pagar imposto
Pesquisa do Banco Mundial aponta que as empresas brasileiras gastam 1.501 horas por ano com tributos Um relatório do Banco Mundial mostra que o Brasil é o país em que…
03/08/2022 - Nacionais
MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no portal do Simples Nacional
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os microempreendedores individuais, MEI, prestadores de serviços poderão emitir a NFS-e (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica) no Portal do Simples Nacional….
29/01/2020 - Nacionais
Reforma tributária: relator na Câmara defende texto único e votação no Congresso até junho
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se reuniu nesta terça com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir tramitação da proposta. O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro…