Nacionais
11/02/2015 - Nacionais
Tributos devem ser divididos com os fundos dos estados e municípios
A base de cálculo dos fundos de Participação de Estados e Municípios (FPM e FPE) deveria incluir todos os tributos a fim de evitar a concentração de recursos na União….
11/02/2015 - Nacionais
Governo quer apertar fiscalização e arrecadar ao menos R$ 5,2 bi em 2015
O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira (11) que adotará medidas para combater a informalidade na economia brasileira, que segundo estimativas oficiais atinge 14 milhões de trabalhadores, e intensificar o…
11/02/2015 - Nacionais
DF: Confaz aprova negociação de débitos do ICMS
Medida facilitará volta de empresas à legalidade, evitando, assim, sanções como penhora de bens e inserção na dívida ativa Contribuintes com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
11/02/2015 - Nacionais
Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre a operação de compra e venda. Esse…
10/02/2015 - Nacionais
Novo teto de receita para Supersimples é prioridade de frente parlamentar
A proposta (PLP 448/14) que aumenta o teto de receita para enquadramento no Supersimples vai ser prioridade para a Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa. O colegiado, que existe desde 2011, deve ser…
09/02/2015 - Nacionais
Mercado reduz previsão de superávit primário em 2015 para 1% do PIB
Os analistas de mercado reduziram sua expectativa para o superávit primário do setor público consolidado neste ano e elevaram a projeção para dívida líquida como proporção do Produto Interno Bruto…
09/02/2015 - Nacionais
Inflação sobe na pesquisa Focus, para 7,15%
A expectativa de que o Banco Central não entregará a inflação sem estourar o teto da meta de 6,50% deu mais um passo de afastamento em relação a essa tarefa no Relatório de Mercado…
06/02/2015 - Nacionais
Inflação de janeiro apurada pelo IBGE é a maior desde fevereiro de 2003
Já o resultado acumulado em 12 meses, de 7,14%, foi o maior desde setembro de 2011, quando era de 7,31%. A taxa de 1,24% registrada pelo Índice Nacional de Preços…
06/02/2015 - Nacionais
Aneel aumenta valores da bandeira tarifária
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou proposta que aumenta em até 83% os valores da recém-criada bandeira tarifária que, desde 1º de janeiro vem sendo cobrada nas contas…
05/02/2015 - Nacionais
CNM divulga Nota Técnica sobre o ITBI
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publica a segunda Nota Técnica deste ano da área de Finanças. Com o tema Imposto sobre Transmissões de Bens Imóveis (ITBI) o material busca…
05/02/2015 - Nacionais
Leitor de livros digital não goza da mesma imunidade do livro de papel
TRF3 entendeu que equipamento importado pela Saraiva oferece recursos eletrônicos a usuário, diferenciando-se do papel e do jornal, imunes de tributos federais Os leitores de livros digitais (“e-readers”) não podem…
05/02/2015 - Nacionais
Tributos nos produtos de Carnaval acabam com a folia
Uma das mais tradicionais festas brasileiras, o Carnaval poderia ser uma época de maior folia para o brasileiro se não fossem os altos percentuais de tributos embutidos nos produtos típicos…