Nacionais
06/07/2020 - Nacionais
Exportações brasileiras para a China superam em quase 5 vezes as vendas externas para os EUA
Entre os meses de janeiro e junho deste ano, a China foi o destino final de 33,8% de todas as exportações brasileiras, percentual recorde jamais alcançado por um parceiro comercial…
25/01/2018 - Nacionais
Quórum do Confaz para concessão de isenções do ICMS pode ser reduzido
Projeto que altera os quóruns para concessão e revogação de isenções do Imposto sobe Mercadorias e Serviços (ICMS) está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 407/2015 Complementar,…
17/04/2019 - Nacionais
Sistema tributário leva a país desigual, avaliam senadores
Enquanto a Previdência Social brasileira foi, em 20 anos, objeto de duas grandes reformas e duas outras significativas alterações, com o argumento de que precisava ser racionalizada, o sistema tributário…
16/05/2019 - Nacionais
A reforma que a Previdência precisa (e a reforma que o governo oferece)
O governo está chamando a “nova Previdência”, com equilíbrio atuarial e adoção de regime de capitalização, de uma solução para acabar com privilégios — que seriam, em especial, dos servidores…
01/11/2019 - Nacionais
Lei Kandir: exportações do agro continuarão isentas de ICMS, diz senador
Relator da PEC vai apresentar uma emenda substitutiva para retirar do texto os produtos primários e semielaborados do setor O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42 de…
23/03/2020 - Nacionais
É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?
JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal A redução temporária das jornadas e salários de servidores públicos é uma alternativa para…
05/12/2018 - Nacionais
Carga tributária chega a 32,43%, novo recorde
Os impostos pagos pelos brasileiros representaram 32,43% de toda a riqueza produzida no País em 2017, de acordo com dados divulgados ontem pela Receita Federal. A chamada carga tributária –…
12/03/2019 - Nacionais
Plano exige corte real de gasto nos Estados até 2022
O “Plano Mansueto” de ajuda aos Estados, anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no fim de semana, já está pronto e vai se chamar “Plano de Equilíbrio Fiscal”, disse…
02/10/2018 - Nacionais
União abre mão de R$ 300 bi em impostos, mas impacto social é baixo
Análise feita por governo mostra que desonerações tem pouco efeito sobre desigualdade Apesar de o governo abrir mão de mais de R$ 300 bilhões por ano em tributos para beneficiar…
03/10/2018 - Nacionais
Empresas optantes pelo Simples Nacional terão 30 dias para negociar débitos
Apartir da notificação pela Receita Federal, as micro e pequenas empresas devedoras deverão quitar ou parcelar seus débitos para não serem excluídas do regime As micro e pequenas empresas optantes…
13/12/2019 - Nacionais
Maioria no Supremo vota a favor de considerar crime deixar de pagar ICMS declarado
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) para definir que…
13/12/2024 - Nacionais
Arroz, leite e carnes serão isentos de impostos com Reforma Tributária; veja lista
Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária com alíquota zero para alimentos essenciais e desconto de 60% para outros itens O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, o projeto de regulamentação mais amplo da reforma…