Nacionais
08/08/2019 - Nacionais
Discussão sobre a reforma tributária fica para a semana que vem
Os governadores deixaram para a próxima semana a discussão da reforma tributária concluída pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A pauta sobre tributação…
16/09/2019 - Nacionais
As contas falsas sobre a “economia” da Reforma da Previdência
O subsídio para os pobres pós-reforma será muito menor, e não maior como alegam os cálculos do governo Tomamos um susto quando recebemos, em agosto, as planilhas do governo com…
26/09/2019 - Nacionais
Economia começou a reagir, mas há desafio das contas públicas, diz Guedes
Ministro participa de audiência pública na comissão mista de Orçamento; Maia defendeu as ideias de Guedes O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta quarta-feira (25) que a economia já deu…
23/03/2020 - Nacionais
BNDES anuncia pacote de R$ 55 bilhões para reforçar caixa de empresas e manter empregos
Foi divulgada também a suspensão de até seis meses para o pagamentos das parcelas de financiamentos diretos e indiretos para empresas no valor de R$ 30 bilhões. Pequenas e médias…
30/04/2020 - Nacionais
Carf poderá julgar por videoconferência a partir de maio
Partes podem requerer sustentação oral e enviar memoriais por meio de um formulário eletrônico. Foi publicada nesta quarta-feira (29/4) uma portaria que autoriza o Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf) a…
20/05/2020 - Nacionais
Senado aprova PL original sobre medidas emergenciais durante a epidemia
O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na…
13/08/2020 - Nacionais
“Projeto de lei permite que empresas mudem regime de tributação em 2020”
“O Senado deve votar em breve um projeto de lei que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem o regime de tributação em 2020. A proposta, em caráter excepcional, tem…
14/06/2021 - Nacionais
TJSP determina a correção dos créditos acumulados de ICMS (E-CREDAC)
Alguns contribuintes possuem créditos acumulados de ICMS. Esses créditos são gerados em algumas hipóteses, tais como (i) aplicação de alíquotas diversas em operações de entrada e de saída ou em…
27/03/2024 - Nacionais
Alimentos da cesta básica sofrem variação de até 23% nos primeiros meses de 2024 em SC
Pesquisa do IFSC mostra que a dúzia de ovos e o quilo do feijão são os alimentos que mais sofreram com variação de preço Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Federal…
27/09/2019 - Nacionais
Painel 1 – Especialistas discutem propostas de Reforma tributária, Simplificação e Federalismo como caminhos para promoção de justiça fiscal
Como da parte da programação técnica do 18º Conafisco, especialistas da área tributária nacional analisaram na tarde desta quarta-feira (25), propostas para reformar o sistema tributário brasileiro em discussão no…
17/02/2020 - Nacionais
Sinais econômicos levam governo a formar consenso para retomar reforma administrativa
Diante de recentes sinais econômicos que frustraram expectativas, com a diminuição do ritmo do crescimento nesses últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado de que deveria retomar a agenda de reformas,…
14/05/2020 - Nacionais
Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bi a estados e municípios
Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos…