Nacionais
19/06/2020 - Nacionais
Projeto muda regra de substituição tributária do ICMS para combustível
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos…
21/10/2020 - Nacionais
Maia propõe cronograma para acelerar a votação de medidas de corte de gastos
Presidente da Câmara vê na agenda a chance de conseguir achar uma solução rápida para o Renda Cidadã e o ajuste fiscal; crise ‘está muito mais perto’, afirma Maia BRASÍLIA –…
18/12/2020 - Nacionais
Balança comercial fechará 2020 com superávit de US$ 57,6 bilhões e US$ 49 bilhões em 2021, projeta CNI
A balança comercial brasileira deverá ficar positiva em US$ 57,6 bilhões no fechamento de 2020, o que representa um aumento de US$ 9,6 bilhões na comparação com 2029. O desempenho…
18/01/2021 - Nacionais
OPINIÃO | Inflação alta, Salário Mínimo desvalorizado e tributação injusta
A política de valorização do Salário Mínimo, que vigorou de 2011 a 2019, tinha a missão de repassar uma parcela da riqueza nacional aos trabalhadores de baixa renda, e que…
12/05/2021 - Nacionais
Benefícios de ICMS a indústrias da Zona Franca dispensam autorização do Confaz
Ao julgar o Tema 490 da repercussão geral, o STF validou o artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar 24/75, fixando a tese de que “o estorno proporcional de crédito de…
18/10/2021 - Nacionais
Honorários de sucumbência são inconstitucionais, diz juiz em decisão
Para juiz de Santos/SP, os honorários de sucumbência só pertencerão ao advogado se assim estiver estipulado no contrato de prestação de serviços firmado entre o profissional e seu constituinte. Para…
10/12/2021 - Nacionais
Toffoli atende pedido de estados e fim da majoração de ICMS pode começar em 2024
Gilmar Mendes acompanhou o relator no julgamento que fica em plenário virtual de 10 a 17 de dezembro; leia a íntegra dos voto O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal…
08/12/2022 - Nacionais
Estados aprovam aumento de ICMS em tempo recorde
Em discussão no STF, alíquota padrão precisa ser revista até o final do ano ou estados perderão R$ 33 bilhões em 2023 com teto negociado pelo governo federal antes das…
26/09/2019 - Nacionais
Governo tenta blindar Previdência de ‘insurreição’ de líderes no Senado
Senadores não descartam novo atraso na votação porque clima após investigação da PF sobre Fernando Bezerra ainda estaria “delicado” Após o Senado adiar mais uma vez a votação da reforma…
12/11/2019 - Nacionais
Sem Bolsonaro, Alcolumbre e Maia assinam promulgação de nova Previdência
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do governo, o Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 12, a reforma da Previdência. A promulgação foi assinada pelos presidentes…
18/11/2019 - Nacionais
Reforma tributária não vem no ‘curtíssimo prazo’, diz secretário
A reforma tributária não deve vir no curtíssimo prazo, afirmou o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, a empresários em evento do Lide nesta segunda-feira (11)…
16/01/2020 - Nacionais
Governadores acertaram modificações à reforma tributária para evitar perda de receitas
Segundo o secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, uma perda marginal de arrecadação para o governo paulista será compensada com o maior crescimento da economia e…