Nacionais
10/03/2020 - Nacionais
Relator estuda reduzir período de transição para a reforma tributária
A equipe econômica e o Congresso pretendem atuar nesta semana em duas frentes para tentar deslanchar o debate da reforma tributária, num momento de bombardeio deflagrado por diferentes setores atingidos….
31/07/2020 - Nacionais
Por decisão judicial, Petrobras devolverá R$ 2 milhões aos cofres de SC
A ação transcorreu em instâncias superiores, desde 2007, com a estatal perdendo causa mesmo no julgamento de 1º grau, no TJSC A Petrobras não poderá substituir um depósito judicial de…
11/11/2020 - Nacionais
Gilmar pede vista em julgamento de ADI sobre redução tributária de agrotóxicos
O julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade sobre a redução de alíquotas de impostos incidentes sobre agrotóxicos foi suspenso, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo…
07/01/2021 - Nacionais
Guedes estuda enviar imposto digital ao Congresso por fora da reforma tributária
Apesar das críticas à ideia de criar um imposto sobre transações digitais, o governo não pretende desistir do novo tributo em 2021. Segundo integrantes da equipe econômica, o imposto digital…
10/06/2022 - Nacionais
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. A proposta…
28/07/2023 - Nacionais
Taxa de desemprego cai para 8%, a menor para o 2º tri desde 2014
Recuo foi de 0,8 ponto percentual em relação ao 1º trimestre; o Brasil tem 8,6 milhões de desocupados . A taxa de desemprego no Brasil caiu para 8% no 2º…
10/09/2019 - Nacionais
Auditores têm projeto para reforma tributária
Texto que será apresentado hoje propõe tributação de lucros e dividendos e de remessas ao exterior para corrigir tabela do IR BRASÍLIA – A tributação de lucros e dividendos, de…
13/03/2020 - Nacionais
Congresso estuda recesso parlamentar para evitar propagação do coronavírus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, submetido a teste para saber se está infectado, pode estabelecer recesso se houver casos confirmados entre parlamentares e servidores. Senadores já trabalham de casa…
24/09/2020 - Nacionais
Aumento de alíquota da Cofins para importação é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do aumento em um ponto percentual da alíquota Cofins-Importação incidente sobre bens classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados…
10/05/2024 - Nacionais
Receita Federal combate esquema que emitiu R$ 17 bilhões em notas frias com núcleo em SC
A Receita Federal e órgãos parceiros deflagraram nesta quinta-feira (9) a Operação Metalmorfose com o objetivo de desmantelar um complexo esquema no setor de cobre utilizado para a emissão de R$ 17…
20/09/2019 - Nacionais
Pec paralela da Previdência já recebeu 189 emendas, diz presidente da CCJ
A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Simone Tebet (MDB-MS), determinou hoje que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da PEC (Proposta de…
05/12/2019 - Nacionais
Governo deve deixar reforma tributária para o ano que vem
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, deve deixar o envio de suas propostas de reforma tributária ao Congresso para o ano que vem. Segundo assessores de Guedes, 2019…