Nacionais
13/05/2020 - Nacionais
Senado vota nos próximos dias MP que destina R$ 9 bi a estados e municípios
O Senado deve votar nos próximos dias a medida provisória que destina cerca de R$ 9 bilhões para a compra de equipamentos e materiais de combate ao coronavírus. A MP 909/2019 …
25/01/2021 - Nacionais
Medida do governo deixa o Imposto de Renda mais caro
Foi registrada pela Receita Federal, na última quarta-feira (19), uma defasagem de 113,09% na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Desde 2015 não vem acontecendo atualização…
13/04/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: substitutivo da PEC garante estabilidade de servidores públicos
Frente parlamentar iniciou coleta de assinaturas para emplacar texto alternativo que será apresentado na Comissão Especial A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) iniciou os trabalhos de…
10/02/2020 - Nacionais
Mudanças no ICMS podem reduzir em 5% as exportações brasileiras, projeta CNI
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas ao Congresso no ano passado podem reduzir as exportações brasileiras em 5% e resultar na extinção de até 728 mil empregos em…
11/03/2020 - Nacionais
Norma do Confaz que reduziu ICMS de agrotóxicos poderá ser suspensa
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL 57/20) anula convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduziu em 60% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
04/11/2019 - Nacionais
Texto da reforma tributária fica pronto no 1º semestre de 2020, diz Alcolumbre
Reforma terá comissão mista inédita Deputados e senadores ficam juntos Grupo deve ser criado nesta 3ª feira Pauta de costumes não é prioridade O presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
27/03/2020 - Nacionais
Apesar da pandemia do coronavírus, BC projeta crescimento de 2,9% para a agropecuária em 2020
Com o impacto do novo coronavírus na economia brasileira, o Banco Central (BC) revisou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,2% para estabilidade. A informação está…
28/05/2020 - Nacionais
STF autoriza SC a não pagar parcela de R$ 112 milhões ao Banco do Brasil
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Estado de Santa Catarina a não pagar a parcela de R$ 112 milhões, que vence nesta quarta-feira, 27…
17/09/2020 - Nacionais
Coronavírus em SC: Matriz de Risco aponta apenas uma região em estado gravíssimo
A Matriz de Risco Potencial atualizada nesta quarta-feira, 16, pela Secretaria de Estado da Saúde, apontou que Santa Catarina contabiliza apenas uma região em estado gravíssimo. Outras dez regiões foram classificadas em…
22/01/2024 - Nacionais
Sancionadas leis sobre pagamento com Pix e parcelamento do ITCMD
Foi sancionada a Lei 18.824/2024, que dá o direito de o contribuinte catarinense ter acesso a meios de pagamento digitais, como o Pix, para a quitação de débitos de natureza…
04/09/2019 - Nacionais
Consefaz aprova texto final de proposta alternativa de reforma tributária
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz), reunido em Brasília, aprovou o texto final de uma proposta alternativa de…
16/09/2019 - Nacionais
Guedes sinaliza busca de soluções para reforma tributária
Ministro da Economia aponta para um alinhamento entre os textos do governo e do Congresso, mas não abre mão de encontrar mecanismos para desonerar a folha de pagamentos das empresas….