Nacionais
13/11/2020 - Nacionais
STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
01/12/2020 - Nacionais
Gecex reduz alíquota do imposto de importação de várias mercadorias
A alíquota de 2% irá valer, por exemplo, para importação de fórmulas infantis destinadas a suprir as necessidades dietoterápicas de lactentes e crianças de primeira infância com alergias alimentares O…
04/12/2020 - Nacionais
Florianópolis é a capital com menor índice de famílias endividadas do Brasil, diz pesquisa
Em nível nacional, número de famílias com dívidas cresceu durante a pandemia O número de famílias endividadas em Florianópolis caiu em 2020 e fez a cidade ter o menor índice…
12/03/2021 - Nacionais
PEC Emergencial | Mobilização parlamentar do Fisco garante vitória para a Administração Tributária
Após muita articulação e intenso trabalho de mobilização parlamentar realizado pela Fenafisco, em conjunto com outras entidades representativas do Fisco brasileiro, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o…
15/04/2021 - Nacionais
Abertura de empresas bate recorde em 2020, diz Serasa
Número representa um crescimento de 8,7% em comparação com 2019 m 2020, foram abertas 3,3 milhões de novas empresas, segundo levantamento da Serasa Experian. O número representa um crescimento de…
04/08/2022 - Nacionais
Copom eleva taxa Selic para 13,75% ao ano
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou novo aumento de 0,50 ponto percentual e informou que novas altas de menor magnitude são esperadas O Comitê de Política Monetária (Copom) do…
27/09/2022 - Nacionais
Anatel determina devolução de ICMS, a partir de representação impetrada por ex-dirigente do Sindifisco-MS
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato da redução das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores, em…
06/02/2025 - Nacionais
Leia as 25 propostas de Haddad para a economia em 2025 e 2026
Lista foi dividida em eixos de “estabilidade econômica”, “melhoria do ambiente de negócios” e “transformação ecológica” O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB),…
25/09/2019 - Nacionais
Guedes escala trio para tocar reforma tributária no Congresso
O ministro da Economia, Paulo Guedes, designou um trio para tocar a proposta de reforma tributária que o governo ainda vai enviar ao Congresso. O secretário Especial de Previdência e…
29/06/2020 - Nacionais
Governo estuda medidas para ‘suavizar’ preço dos combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a sua proposta de “suavização” no preço dos combustíveis. A intenção é evitar que choques externos nos valores do petróleo sejam sentidos…
05/04/2021 - Nacionais
Comissão de Infraestrutura vai debater concessão do aeroporto de Navegantes
O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o autor do requerimento para a realização de audiência pública sobre a concessão de aeroporto no estado de Santa Catarina O edital de concessão…
29/11/2021 - Nacionais
Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom
Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta…