Nacionais
18/11/2024 - Nacionais
MEIs e MPEs podem quitar dívidas do Simples Nacional com descontos
Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no Simples Nacional poderão regularizar suas dívidas com condições facilitadas. A…
14/11/2024 - Nacionais
Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária
Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turismo e lazer, de sociedades anônimas do futebol, de cooperativas e…
14/11/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Braga antecipa audiências, mas é incerta votação na 1ª semana de dezembro
Presidente do Senado pressiona pela manutenção do calendário para Câmara revisar texto neste ano O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024),…
14/11/2024 - Nacionais
Pequenos negócios são quase a totalidade das empresas abertas no Brasil este ano
O Brasil registrou, em 2024, mais de 3,7 milhões de empresas. Desse total, aproximadamente 96% (3,5 milhões) são de pequenos negócios – o que inclui microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de…
13/11/2024 - Nacionais
Beto Martins diz que reforma tributária prioriza arrecadação
O senador Beto Martins (PL-SC) alegou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), que a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) prevê um aumento de tributos para diversos…
13/11/2024 - Nacionais
Tributação dos super-ricos é avaliada pelo governo Lula
Medida entrou na mesa de discussão como contrapartida a cortes que atinjam benefícios sociais O pacote de corte de gastos para equilibrar as contas públicas, em discussão no governo Lula,…
12/11/2024 - Nacionais
PEC 66 é aprovada na CCJ sem o artigo que trata da previdência dos servidores
Entidades representantes do fisco comemoram a decisão que preserva a autonomia do Estados DF e Municípios A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira…
12/11/2024 - Nacionais
Inflação e risco fiscal podem prolongar alta de juros, alerta Copom
A desancoragem das expectativas de inflação foi apontada como um fator de desconforto comum a todos os membros do colegiado. BC também reforçou a defesa da adoção de medidas fiscais…
12/11/2024 - Nacionais
REFORMA TRIBUTÁRIA: Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema
Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos O secretário extraordinário da Reforma Tributária…
11/11/2024 - Nacionais
Impactos para os servidores da administração tributária
“O novo paradigma do crédito vinculado ao efetivo pagamento alterará significativamente o comportamento dos sonegadores”, escreve Bruno Carvalho A reforma sobre o consumo apresenta oportunidades e desafios de curto, médio…
11/11/2024 - Nacionais
Decisão do STF que permite CLT no serviço público gera preocupação
Entidades e sindicatos afirmam que entendimento da Corte sobre lotação de órgãos públicos gera riscos para a estabilidade dos funcionários O resultado de um julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal…
11/11/2024 - Nacionais
Comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2024 define finalistas; Comsefaz compõe júri
A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal se reuniu, dias 5 e 6 de novembro, na sede da Febrafite, em Brasília, para definir os finalistas da edição 2024….