Nacionais
15/10/2024 - Nacionais
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou no sábado (12) que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria…
14/10/2024 - Nacionais
Crédito presumido de ICMS não deve compor base de cálculo de PIS/Cofins, decide juiz
Não é possível incluir crédito presumido de ICMS na base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, já que tal…
14/10/2024 - Nacionais
Pacheco: “Reforma tributária deve ser pautada na arte de ceder e não conquistar mais prerrogativas”
Segundo o presidente do Senado, de todas as reformas necessárias a dos impostos é a mais difícil de ser feita diante das divergências sobre o tema O presidente do Senado,…
14/10/2024 - Nacionais
CAE aprofunda debate sobre transição e variação de preços na reforma tributária
O período de transição para os novos tributos da reforma tributária vai durar nove anos e pode ocasionar flutuação de preços, com alguns produtos e serviços ficando mais caros, enquanto…
11/10/2024 - Nacionais
Haddad diz que governo estuda criação de imposto mínimo para super-ricos
O ministro da Fazenda não confirmou se o texto da reforma do Impsoto de Renda será enviado ao Congresso ainda em 2024 Após a aprovação da reforma tributária sobre o…
11/10/2024 - Nacionais
CAE vai debater transição e fiscalização da reforma tributária
Na transição da reforma tributária, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão revisadas anualmente pelo Senado Federal para que…
10/10/2024 - Nacionais
Projeto da Câmara deteriora modelo da Difal, ameaça os comércios internos estaduais e fragiliza o ambiente de negócios brasileiro
Imagine um cenário onde o comércio local passa a ser mais tributado do que os fornecedores de outros estados. Isso representaria um grande retrocesso para o país, considerando que a…
10/10/2024 - Nacionais
CAE: debatedores fazem ressalvas sobre IS nos setores de gás e bebidas alcoólicas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (9), mais uma audiência pública para debater os impactos da reforma tributária. Desta vez, o foco foi no imposto…
10/10/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Estados e Municípios vão criar instância conjunta de governança para anteceder o Comitê Gestor do IBS
O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Comitê, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para discutir a governança do…
09/10/2024 - Nacionais
Exportação catarinense de carne de frango apresenta o melhor resultado dos últimos cinco anos
A exportação de carne de frango in natura e industrializada teve o melhor desempenho mensal desde maio de 2019. Em setembro, Santa Catarina exportou 105,6 mil toneladas de carne de…
09/10/2024 - Nacionais
CAE debate impacto da reforma tributária no Imposto Seletivo para o setor de comércio e serviços
Nesta terça-feira (8), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal promoveu uma audiência pública para discutir os desdobramentos da reforma tributária no Brasil, com foco no Imposto Seletivo…
09/10/2024 - Nacionais
Eduardo Braga é oficializado relator da reforma tributária no Senado
O senador afirmou que pretende apresentar o plano de trabalho para a discussão do texto na próxima quarta-feira (9). A indicação de Braga já era esperada, ele também foi relator…