Nacionais
25/09/2024 - Nacionais
Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária
Apesar de a decisão já ter sido tomada, só deve ser oficializada quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar ao Brasil O governo decidiu retirar o regime de…
25/09/2024 - Nacionais
Fazenda detalha características dos regimes diferenciados e específicos em audiência pública no Senado
‘O sistema atual é complexo, caótico; a Reforma Tributária está aqui para simplificar’, destacou o diretor da SERT/MF, Daniel Loria As particularidades dos regimes diferenciados e específicos no âmbito da…
24/09/2024 - Nacionais
Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária
A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou…
24/09/2024 - Nacionais
Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária
Projeto passou a trancar a pauta do Senado desde segunda-feira, 23, após estourar data limite para que fosse votado; governo ainda trabalha para que texto seja aprovado ainda neste ano…
24/09/2024 - Nacionais
Sem votação no Senado, projeto com regras da reforma tributária passa a trancar a pauta do plenário
Projeto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo criados na reforma. Deputados reclamam da possibilidade de retirada da urgência. O projeto que regulamenta a…
23/09/2024 - Nacionais
Reforma tributária –parte 4: alíquota efetiva deve balizar a carga total…
Trocar a alíquota de referência no projeto atual, que vale para poucos casos, por uma que se remeta à média do que se paga ajudaria a sociedade a compreender melhor…
23/09/2024 - Nacionais
Reforma tributária –parte 3: o split payment fere a Constituição
Só nas hipóteses a serem enunciadas em Lei Complementar é que o sistema de divisão de pagamentos deveria valer O PLP (projeto de Lei Complementar) 68 de 2024 contempla regulamentar…
23/09/2024 - Nacionais
Arrecadação federal em agosto soma R$ 201,6 bi, melhor resultado para o mês em 29 anos
Nos oito meses de 2024, arrecadação somou R$ 1,731 trilhão, também o melhor resultado para o período na série histórica, iniciada em 1995, segundo a Receita A arrecadação de impostos…
20/09/2024 - Nacionais
Economia de Santa Catarina cresce 4,3% entre janeiro e julho de 2024
Santa Catarina registrou um crescimento de 4,3% na economia entre janeiro e julho de 2024, superando a média nacional e posicionando-se como o terceiro estado com maior crescimento econômico do…
20/09/2024 - Nacionais
Pela 1ª vez na história, arrecadação federal supera R$ 200 bi em agosto e bate recorde para o mês
Medidas aprovadas no ano passado contribuíram para o resultado. Nos oito primeiros meses de 2024, arrecadação somou R$ 1,73 trilhão e também bateu recorde histórico. A arrecadação do governo federal…
19/09/2024 - Nacionais
Reforma tributária –parte 2: os 6 regimes do IVA
O governo deveria se ajustar à realidade das taxas múltiplas no novo sistema para conter a escalada de aplicações diferenciadas Quando finalmente aprovada, em dezembro de 2023, a PEC (proposta…
19/09/2024 - Nacionais
Reforma tributária –parte 1: alíquota única virou miragem
Implantar o IVA brasileiro trará desafios; projeto com 515 artigos e 23 anexos, se assemelha à complicação que se pretendia eliminar O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024,…