Nacionais
17/12/2024 - Nacionais
Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033
O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em…
17/12/2024 - Nacionais
Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil
O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com tributos sobre o consumo e a consequente reorganização da economia. Trata-se da reforma tributária,…
17/12/2024 - Nacionais
Setores celebram avanços da reforma tributária; veja destaques
O texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (12). Após mais de 650 mudanças terem sido acatadas — parcial ou integralmente — pelo relator…
16/12/2024 - Nacionais
Relator diz que vai trabalhar para cumprir alíquota de 26,5% na tributária
Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados avalia implementar mudanças no projeto aprovado no Senado. Na foto, o Deputado Reginaldo Lopes – Foto: Adriano Machado O relator do projeto de…
16/12/2024 - Nacionais
Senado ignora pequenos negócios e ressuscita ST na regulamentação da reforma tributária
As emendas ao texto da reforma tributária que visavam minimizar a restrição ao repasse de crédito pelas empresas do Simples Nacional não foram acatadas na regulamentação do projeto, que foi aprovado…
16/12/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária sobre consumo é aprovada no Senado
Os senadores concluíram em Plenário, nesta quinta-feira (12), a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. O texto volta à Câmara dos Deputados com novas hipóteses de redução dos futuros…
13/12/2024 - Nacionais
Arroz, leite e carnes serão isentos de impostos com Reforma Tributária; veja lista
Senado aprova regulamentação da Reforma Tributária com alíquota zero para alimentos essenciais e desconto de 60% para outros itens O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, o projeto de regulamentação mais amplo da reforma…
13/12/2024 - Nacionais
STJ decide que PIS/Cofins faz parte da base de cálculo do ICMS
Assunto foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que as instâncias inferiores devem aplicar o posicionamento A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12)…
13/12/2024 - Nacionais
Governo está satisfeito com aprovação da Reforma Tributária, diz Appy
Texto-base foi aprovado pelo Senado nesta quinta (12), mas retorna para nova votação na Câmara O secretário-extraordinário para Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira (12),…
13/12/2024 - Nacionais
BC acelera alta dos juros e eleva Selic a 12,25% em última reunião de 2024
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) aumentou os juros em 1 ponto nesta quarta-feira (11), levando a Selic ao patamar de 12,25% na última reunião do…
12/12/2024 - Nacionais
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na noite desta quarta-feira (11). Votado…
12/12/2024 - Nacionais
CCJ do Senado aprova a regulamentação da reforma tributária
Depois de 7 horas de debate, os integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira, 11, o Projeto de Lei Complementar que regula a reforma…