Nacionais
03/04/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: relator apresenta plano de trabalho para 2º projeto de regulamentação
Audiências devem ser realizadas até meados de maio, e expectativa é votar projeto na segunda quinzena de junho O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de…
03/04/2025 - Nacionais
Sistema de arrecadação automático da reforma pode custar até R$ 5 bi, diz camara-e.net
Entidade diz que adoção do split payment previsto na reforma tributária a partir de 2026 é viável, porém desafiadora diante de falta de definição do governo sobre o funcionamento do…
03/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano…
03/04/2025 - Nacionais
Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma
Calendário prevê audiências públicas no primeiro semestre O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão….
02/04/2025 - Nacionais
Pré-Comitê Gestor define diretrizes para governança tecnológica do IBS em resolução publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (02) a Resolução nº 01/2025 do Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (Pré-CGIBS). O ato estabelece diretrizes de governança para o desenvolvimento de…
02/04/2025 - Nacionais
Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil
Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos Diante de várias críticas sobre a alta recente das taxas de juros, o presidente do Banco Central, Gabriel…
02/04/2025 - Nacionais
Como será a eleição de municípios para Comitê Gestor do IBS
Muitas mudanças e novidades estão em andamento com o avanço da Reforma Tributária (EC 132/2023) no Brasil. Uma delas é a substituição de dois tributos – o ISS e o…
02/04/2025 - Nacionais
Braga apresentará nesta 4ª feira o Plano de Trabalho do Comitê Gestor
O senador e relator do PLP 108/2024, Eduardo Braga, afirmou que apresentará amanhã (02), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Plano de Trabalho para a regulamentação do Comitê…
01/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Braga prevê quatro audiências do PLP 108 e votação em junho
Senador indicou estar negociando com a área técnica como simplificar as instâncias de julgamento administrativo, mas sem suprimi-lás O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do segundo projeto de lei de…
01/04/2025 - Nacionais
Como fica o ICMS na compra em site estrangeiro a partir desta terça (1º)
Aumento está valendo em Minas Gerais, Acre, Amapá e sete estados do Nordeste O ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) nas compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada sobe de…
01/04/2025 - Nacionais
Declaração do IR pré-preenchida completa fica disponível nesta terça-feira (1º/4)
A partir desta terça-feira (1º/4), as pessoas que têm conta GOV.BR de nível prata ou ouro poderão encontrar sua declaração de Imposto de Renda pré-preenchida no site ou aplicativo da plataforma. A expectativa é que…
31/03/2025 - Nacionais
Split payment está sendo desenvolvido para ter mínima interferência nas práticas comerciais, ressalta Appy
O split payment está sendo desenvolvido sob a premissa de ter o mínimo de interferência nas práticas comerciais e na forma de liquidação financeira dos vários meios de pagamento do país, ressaltou…