Nacionais
20/01/2025 - Nacionais
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária, no Palácio do Planalto. Brasília –…
20/12/2024 - Nacionais
Saiba o que a Câmara mudou na reta final da reforma tributária
Proposta cria o IVA dual, que deve substituir 5 tributos e criar uma alíquota de 28% A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17/12) o Projeto de Lei Complementar que…
19/12/2024 - Nacionais
Como votou cada deputado na reforma tributária
Texto segue para sanção ou veto do presidente da República, que deve acontecer após a análise de todos os requerimentos sobre o projeto serem concluídos pela Câmara Por 324 favoráveis a 123 contrários e três…
19/12/2024 - Nacionais
Receita Federal divulga Tabela de Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS
A Receita Federal e as secretarias de Fazenda Estaduais divulgam a Tabela de Código de Classificação Tributária. O documento faz parte da regulamentação da Reforma Tributária, posicionado a nível de…
19/12/2024 - Nacionais
Appy diz que 1ª avaliação quinquenal da reforma tributária já está prevista para 2031
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, reforçou que o projeto já prevê mecanismos de equilíbrio para balancear a alíquota média do novo tributo sobre…
19/12/2024 - Nacionais
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132/23. O texto foi…
18/12/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção O texto aprovado ontem (18) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a…
18/12/2024 - Nacionais
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças. O texto agora segue para…
18/12/2024 - Nacionais
Reforma Tributária: Estados alertam para perda de arrecadação e competitividade
O Comsefaz alerta que a ampliação dos benefícios fiscais à Zona Franca de Manaus (ZFM), introduzida por emenda do Senado Federal ao PLP 68/2024, representa um risco significativo para a…
18/12/2024 - Nacionais
Revista Comsefaz: Estados ganham protagonismo na reforma tributária
Em 2024, o Congresso debateu a regulamentação do novo sistema, que substitui cinco tributos por três: IBS, CBS e Imposto Seletivo. O Comsefaz teve participação ativa nos projetos, destacando avanços…
17/12/2024 - Nacionais
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos…
17/12/2024 - Nacionais
Leia a íntegra do relatório final de Reginaldo Lopes
A Câmara disponibilizou o relatório do PLP 68/2024 da reforma tributária, relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O projeto foi aprovado em 12 de dezembro de 2024 pelo Senado e…