Notícias
31/01/2019 - Nacionais
CONFAZ publica boletim de arrecadação dos tributos estaduais relativos ao ano 2018
Principal imposto estadual, o ICMS teve uma evolução de 7,63%. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ disponibilizou no seu site os boletins de arrecadação dos tributos estaduais com…
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga incentivos fiscais para remédios e material de saúde
Benefícios a diversos setores venceriam no fim de março Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados….
10/09/2021 - Nacionais
Confaz prorroga até 31 de dezembro a isenção de ICMS sobre transporte no enfrentamento à pandemia
Convênios prorrogados também amparam empresas, autorizando que os estados não exijam o imposto por descumprimento de compromissos durante o período O Conselho Nacional de Política Fazendária – Confaz – revigorou…
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial…
14/12/2016 - Nacionais
Confaz não prorroga benefícios fiscais
Na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada em Palmas (TO), na sexta-feira, dia 9, estava prevista a prorrogação de mais de 200 convênios estaduais de benefícios…
17/04/2017 - Nacionais
Confaz institui o Portal da Substituição Tributária do ICMS
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção e atualização De acordo…
13/02/2020 - Locais
Confaz discute proposta da Reforma Tributária e propostas do Plano Mais Brasil
A secretária adjunta da Fazenda (SEF/SC), Michele Roncalio, participou da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quarta-feira, 12, com a presença do Ministro da Economia, Paulo Guedes….
03/05/2019 - Nacionais
Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020
Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não deve renovar a partir de abril de 2020…
22/01/2016 - Nacionais
Confaz debaterá as mudanças no ICMS com empresários
Após ser pressionado por entidades empresariais, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se comprometeu a discutir com elas as mudanças na sistemática do ICMS interestadual, que sobretaxou as…
27/09/2018 - Locais
Confaz debate renovação de incentivos para filantrópicas
O Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal vai se reunir (27/9) em Campos do Jordão. No dia seguinte, sexta-feira (28/9) eles participam de reunião do…
27/10/2017 - Nacionais
Confaz da novo horizonte à tributação de bens e mercadorias digitais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou o Convênio ICMS 106/2017, publicado em 5 de outubro de 2017[1], que trata sobre os procedimentos de cobrança do ICMS às “operações com…
23/06/2022 - Notícias
Confaz cancela convênio que fixava ICMS do diesel a R$ 1,006 por litro a partir de julho
Com isso fica valendo, por enquanto, o cálculo com base no preço médio dos últimos cinco anos O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cancelou, nesta quarta-feira, o convênio 16,…