Notícias
23/06/2022 - Notícias
Confaz cancela convênio que fixava ICMS do diesel a R$ 1,006 por litro a partir de julho
Com isso fica valendo, por enquanto, o cálculo com base no preço médio dos últimos cinco anos O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) cancelou, nesta quarta-feira, o convênio 16,…
15/09/2021 - Internas
Confaz autoriza SC prorrogar parcelamento de ICMS atrasado
Após o êxito do Programa de Recuperação Fiscal (Prefis) de 2021, que surpreendeu ao arrecadar em agosto mais de R$ 400 milhões, a Secretaria de Estado de Fazenda decidiu prorrogar…
05/01/2016 - Nacionais
Confaz autoriza aumento de ICMS sobre vendas de softwares
Os secretários da Fazenda de 19 Estados assinaram um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. Publicado na última…
04/09/2020 - Locais
Confaz autoriza adesão de Santa Catarina a convênio de redução do ICMS do diesel a empresas de transporte coletivo de passageiros
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, em sua 328ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 02 de setembro de 2020, incluiu o Estado de Santa Catarina incluído nas disposições…
06/04/2018 - Destaque
Confaz aprova redução do ICMS da alimentação
A proposta da Secretaria da Fazenda para reduzir a carga tributária do segmento alimentação para 7% foi aprovada ontem (3/4) na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). É…
03/09/2020 - Nacionais
Confaz aprova isenção de ICMS de itens de proteção para eleições
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira (2), em reunião extraordinária, a isenção de incidência do…
18/12/2017 - Locais
Confaz aprova convênio para convalidação dos benefícios fiscais
Para o secretário Renato Lacerda, o principal ganho é a segurança jurídica para os investidores Secretários da Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal aprovaram nesta manhã, em Vitória…
28/01/2022 - Nacionais
Confaz aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis até 31 de março
Secretários de Fazenda dos 27 entes federativos aprovaram, por unanimidade, extensão do prazo de congelamento do preço médio ao consumidor usado na base de cálculo do ICMS até o fim…
12/08/2020 - Nacionais
CONFAZ apresenta novo laudo para concessão do ICMS
Novo modelo de Laudo deve ser preenchido com a identificação do requerente, peritos e descrição da limitação causada pela patologia. Uma semana depois da reunião do CONFAZ onde se especulava e aguardava…
27/10/2023 - Nacionais
Confaz anuncia novas alíquotas do ICMS para combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, nesta quinta-feira (26/10), as novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis, com vigência a partir…
30/04/2024 - Locais
Confaz adia uso obrigatório da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica para dezembro de 2024
Medida garante mais prazo para 99% dos agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da nota em papel em SC Agricultores e pecuaristas catarinenses que ainda fazem uso da…
13/04/2023 - Notícias
Confaz adia uso obrigatório da nota eletrônica para maio de 2024
Mudança na data foi aprovada em votação nesta quarta-feira (12) e atendeu a pedido de Santa Catarina e de outros Estados Atendendo a pedido de Santa Catarina e de outros…