Notícias
29/06/2017 - Nacionais
Comissão debaterá possibilidade de demitir servidores concursados
O requerimento para a discussão do tema, apresentado pelo presidente da comissão, senador Hélio José, foi aprovado na reunião desta quarta-feira, 28 O Senado vai analisar a possibilidade de demissão…
23/09/2020 - Nacionais
Comissão debate reforma tributária sob perspectiva socioambiental e do Fisco
A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária se reúne nesta quinta-feira (24) para receber contribuições de representantes de auditores e servidores da área fiscal (federais, estaduais e municipais) e de…
05/11/2021 - Nacionais
Comissão debate política de incentivos fiscais na próxima quarta
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (10) os resultados da política pública de incentivos fiscais. O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que pediu a…
12/07/2021 - Nacionais
Comissão debate medidas de liberalização do comércio exterior
Bens de informática estão entre os bens com redução de Importo de Importação A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (14)…
20/09/2021 - Nacionais
Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a…
13/08/2015 - Nacionais
Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de…
08/05/2023 - Locais
Comissão de Trabalho adia votação da reforma administrativa para o dia 9
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público adiou para o dia 9, às 11h, a votação da reforma administrativa do governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa sob…
28/09/2017 - Nacionais
Comissão de Reforma Tributária elabora texto com foco na manutenção das carreiras do Fisco Estadual
O grupo de estudos técnicos detalha a íntegra do projeto enviado à Câmara dos Deputados e aponta as alterações necessárias para fortalecimento da Administração Tributária Reunidos em Brasília, nos dias…
11/09/2018 - Nacionais
Comissão de Reforma Tributária discute tributação direta
Reunidos em Brasília nos dias 10 e 11, os membros da Comissão Técnica de Reforma Tributária da Fenafisco concentram esforços para analisar o conjunto de propostas e recomendações elaboradas pelo…
09/08/2018 - Nacionais
Comissão de Participação Política define plano de ação para as eleições de 2018
Como parte do projeto de fortalecimento do estado social, do serviço público, e em especial da Administração Tributária, dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e sindicatos filiados…
25/03/2019 - Nacionais
Comissão de Justiça da Câmara inicia análise da Reforma da Previdência nesta semana
Um mês após o Governo Federal enviar a Reforma da Previdência à Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), vai iniciar, nesta semana, a análise da proposta que altera as regras para aposentadoria no…
05/04/2021 - Nacionais
Comissão de Infraestrutura vai debater concessão do aeroporto de Navegantes
O senador Esperidião Amin (PP-SC) é o autor do requerimento para a realização de audiência pública sobre a concessão de aeroporto no estado de Santa Catarina O edital de concessão…