Notícias
25/03/2019 - Locais
Santa Catarina é o primeiro Estado a regularizar ICMS para bens digitais
O governador Carlos Moisés da Silva assinou, nesta sexta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) que estabelece critérios para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações…
25/03/2019 - Locais
Santa Catarina e Espanha assinam termo de cooperação técnica e comercial para ár
Com o objetivo de facilitar o comércio e o desenvolvimento de projetos entre as áreas portuárias de Santa Catarina e Espanha, a SC Participações e Parcerias S.A. (SCPAR) e a…
25/03/2019 - Locais
Reforma administrativa do governo estadual será entregue nesta segunda-feira na Alesc
O projeto da reforma administrativa do governo de Santa Catarina vai finalmente nesta segunda-feira (25) à Assembleia Legislativa. A entrega da mensagem será feita pelo governador Moisés da Silva às…
22/03/2019 - Nacionais
Oposição cria frente contrária à reforma da Previdência
Seis partidos integram a frente, juntos têm 132 votos na Câmara, o que não é suficiente para barrar a reforma no Plenário. São necessários 308 votos para aprovar a proposta….
22/03/2019 - Nacionais
Escolha do relator da Previdência na CCJ foi adiada a pedido do PSL
Líder do partido do presidente Bolsonaro questiona tratamento diferenciado a militares e avalia que foi um erro reestruturar carreiras agora O líder do PSL na Câmara dos Deputados, deputado Delegado…
22/03/2019 - Nacionais
Governo anuncia bloqueio de R$29,8 bi nas despesas para cumprir meta fiscal em 2019
Time econômico destacou a existência de riscos fiscais adiante ao cortar sua previsão de receitas O governo anunciou um contingenciamento de 29,8 bilhões de reais nas despesas para garantir o…
22/03/2019 - Nacionais
Informativo de Jurisprudência trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 de Jurisprudência em Teses, com destaque para dois julgados. No primeiro deles, de relatoria do ministro Napoleão…
22/03/2019 - Nacionais
Arrecadação chega ao recorde de R$ 115 bilhões em fevereiro
A arrecadação das receitas federais somou R$ 115,062 bilhões, em fevereiro de 2019, informou hoje (21) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a…
22/03/2019 - Nacionais
PEC 6/2019 – Fenafisco coordena grupo de trabalho que propõe emendas à Nova Previdência
A Comissão Parlamentar do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), coordenada pelo diretor da Fenafisco, Francelino Valença, reuniu em Brasília sindicalistas de diversas categorias, para intensificar os…
22/03/2019 - Notícias
Secretário da Fazenda recebe produtores de cervejarias artesanais
Nesta quarta-feira, 20, o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu representantes da Associação das Cervejarias Artesanais de Santa Catarina (Acasc). No encontro, foram discutidas propostas para alavancar…
22/03/2019 - Locais
PGE consegue suspender liminares que provocariam prejuízo de R$ 2,7 milhões por mês a Santa Catarina
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu suspender liminares concedidas em 17 ações judiciais de diferentes empresas de Santa Catarina que haviam determinado ao Estado deixar de incluir na base…
22/03/2019 - Locais
Indústrias de Água Mineral apoiam nova política industrial de Santa Catarina
Doze empresas da Associação Catarinense das Indústrias de Água Mineral (Acinam) foram atendidas pelo secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, nesta quinta-feira (21), em Florianópolis. No encontro, foi…