Notícias
28/09/2018 - Destaque
Presidente do Sindifisco reúne-se com AFRE’s em Chapecó
Na noite de quinta-feira, dia 27, o Presidente do Sindifisco Achilles Silva, reuniu-se com colegas Auditores Fiscais da regional de Chapecó. Na ocasião, foram relatadas as diversas atividades e ações…
27/09/2018 - Nacionais
Volta do crescimento requer ajuste e mais produtividade, apontam economistas
Para superar o crônico baixo crescimento do país, o Brasil precisa combater o desequilíbrio das contas públicas e adotar medidas para aumentar a produtividade, disse o economista Affonso Celso Pastore,…
27/09/2018 - Nacionais
Plano quer reestruturar as carreiras do funcionalismo
Projeto é reduzir de 309 para 20 o número de carreiras de servidores da União; salário inicial deve ser de R$ 5 mil O plano de reestruturação das carreiras dos…
27/09/2018 - Locais
Rodovias estaduais têm aporte de R$ 93,9 mi
Apesar de terem recebido investimento de R$ 93,9 milhões de 2016 a 2018, boa parte das rodovias estaduais catarinenses carecem de manutenção estrutural e rotineira, que garanta fluidez do trânsito…
27/09/2018 - Locais
Confaz debate renovação de incentivos para filantrópicas
O Comitê de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal vai se reunir (27/9) em Campos do Jordão. No dia seguinte, sexta-feira (28/9) eles participam de reunião do…
26/09/2018 - Nacionais
ICMS único para combustíveis pode matar a indústria do etanol, diz Fazenda de SP
Proposta prevê a implantação de alíquotas em reais por litro, ao invés de percentuais sobre as vendas A unificação das alíquotas de ICMS dos combustíveis pode matar a indústria paulista…
26/09/2018 - Nacionais
Empresa do Simples não deve reter contribuição previdenciária
Por possuírem tributação especial, as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título…
26/09/2018 - Nacionais
STJ mantém ICMS no cálculo do Imposto de Renda e da CSLL
A Fazenda Nacional venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputa que ganhou força após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS do cálculo do PIS…
26/09/2018 - Nacionais
Réu que omitiu rendimentos ao fisco para reduzir carga tributária é condenado a mais de dois anos de reclusão
4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu pela prática de crime contra…
26/09/2018 - Nacionais
Decreto que amplia terceirização na Administração Pública entra em vigor ano que vem
A partir de janeiro de 2019, a administração pública federal poderá contratar serviços indiretamente tendo como base o novo decreto, que amplia a terceirização O presidente Michel Temer assinou, e…
25/09/2018 - Nacionais
Economia tributária constitui propósito negocial legítimo, diz Carf
Por unanimidade, a 1ª Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a busca da redução de incidência tributária, por si só, já constitui propósito negocial legítimo que…
25/09/2018 - Nacionais
Após reorganização contábil, governo vê sobra de R$600 mi para cumprir regra de ouro em 2018
O governo passou a ver uma sobra de 600 milhões de reais para cumprir a regra de ouro este ano, apontaram os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, após grande…