Notícias
28/09/2026 - Nacionais
Receita diferencia tributação do crédito presumido de ICMS nos regimes cumulativo e não cumulativo
Soluções de Consulta Cosit nº 180 e 181 estabelecem entendimentos distintos para empresas conforme o regime de apuração do PIS/Pasep e da Cofins. A Receita Federal estabeleceu tratamentos diferentes para…
28/09/2026 - Nacionais
Simples Nacional e Reforma Tributária: IBS/CBS a partir de 2027
Opções de IBS e CBS para ME/EPP: dentro do DAS ou regime regular Entenda, de forma prática, as duas alternativas para as empresas do Simples Nacional e por que a…
28/09/2026 - Nacionais
Prazo para adesão ao Simples Nacional termina em 30 de setembro; opção pelo Simei permanece em janeiro
Empresas optantes pelo Simples Nacional também poderão escolher o modelo de recolhimento do IBS e da CBS e revisar a decisão após a definição das alíquotas Termina no próximo dia…
28/09/2026 - Nacionais
Juízes federais e estaduais julgarem IBS e CBS é falso problema, diz ministro
Ter juízes federais e estaduais se debruçando separadamente sobre causas relativas a IBS e CBS, impostos criados pela reforma tributária, é um falso problema, pois discordâncias interpretativas podem ser resolvidas…
25/09/2026 - Locais
Após seis meses de alta, prévia do PIB de SC tem queda de 1,3% em junho por impacto dos juros
Indicador do Banco Central, acompanhado pela Fiesc, confirma tendência de resultados mais difíceis para a economia de SC O Índice de Atividade Econômica de Santa Catarina (IBCR-SC), apurado pelo Banco…
25/09/2026 - Nacionais
Receita Federal aprova “split payment” da Reforma Tributária
Receita Federal e CGIBS aprovam documentos técnicos do split payment, essencial para a Reforma Tributária, separando IBS e CBS automaticamente. A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre…
25/09/2026 - Nacionais
Créditos presumidos de ICMS não sofrem PIS/Pasep e Cofins no regime cumulativo, afirma Receita
Solução de Consulta Cosit nº 180/2026 considera os valores como subvenção governamental e os enquadra em “outros resultados operacionais”. A Receita Federal esclareceu que os créditos presumidos de Imposto sobre…
25/09/2026 - Nacionais
Estudo aponta que IVA não penaliza serviços, mas corrige distorções
A alegação de que um tributo sobre consumo como o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) “discrimina” o setor de serviços, entre outros motivos por não gerar créditos sobre folha de…
25/09/2026 - Locais
Atividade econômica de SC recua 1,3% em julho
Movimento corrobora desaceleração e interrompe sequência de seis meses de crescimento; indicador fica abaixo da média nacional, de queda de 0,2% em julho na comparação com o mês anterior A…
25/09/2026 - Nacionais
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) que os estados não podem revogar unilateralmente benefícios fiscais do Imposto sobre…
25/09/2026 - Nacionais
Empresas do Simples precisam preparar sistemas para novas regras das notas fiscais em 2027
As empresas optantes pelo Simples Nacional precisam começar a preparar seus sistemas para as mudanças na emissão de notas fiscais a partir de 2027. Com a reforma tributária, todas terão…
24/09/2026 - Destaque
Auditor Fiscal Lauro Barbosa se aposenta após 47 anos de serviço público e recebe homenagem do Sindifisco/SC em Lages
O Auditor Fiscal Lauro Barbosa, gerente da Regional de Lages e filiado ao Sindifisco/SC, encerrou, nesta quarta-feira (23), uma trajetória de 47 anos no serviço público catarinense. Durante uma confraternização…
