Notícias
23/06/2025 - Notícias
Reforma tributária: viver com dois sistemas tributários preocupa empresas
Implementação da reforma tributária terá início a partir de 2026 e estará regulamentada e totalmente em vigor a partir de 2033 A implementação da reforma tributária terá início a partir de 2026…
18/06/2025 - Locais
Fazenda se manifesta sobre apontamento do Tribunal de Contas
Por meio de nota, o Governo do Estado se manifestou a respeito da informação divulgada pelo SCemPauta sobre o Relatório de Inspeção do Tribunal de Contas do Estado. Segundo o…
18/06/2025 - Nacionais
Competência tributária não é questão de opinião
Quem tem competência, por definição legal e constitucional, para lançar o crédito tributário é a autoridade fiscal Francelino Valença Auditor fiscal, presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e…
18/06/2025 - Nacionais
Reforma tributária: Braga mantém votação do projeto sobre Comitê do IBS em julho
Relator sinaliza que impasse de municípios sobre composição do órgão será decidido no Congresso O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária sobre a criação do Comitê…
18/06/2025 - Nacionais
Fenafisco denuncia retrocessos da PEC 66/2023 em audiência pública na Câmara
Para a federação, proposta legaliza o não pagamento de dívidas judiciais e viola a autonomia de estados e municípios O diretor parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital…
18/06/2025 - Locais
BRDE lança edital para seleção de projetos via incentivos fiscais em 2025
Prazo de inscrições vai até o dia 31 de agosto Já está disponível o edital de 2025 para o processo seletivo de projetos que terão o apoio do Banco Regional…
18/06/2025 - Nacionais
Receita Federal começa testes da CBS que substituirá PIS e Cofins
Projeto-piloto simulará cobrança da CBS a partir de 2026 e marca o início da fase prática da reforma tributária no Brasil. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (17), a Portaria RFB…
18/06/2025 - Internas
Miraculum Piscis: Fazenda/SC participa de operação para desarticular comércio irregular de pescados
Ação conjunta realizada nesta terça-feira (17) simultaneamente em 7 Estados reuniu SEF, PF, Mapa e Ibama Fotos: SEF/SC e PF, Divulgação Uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado da…
18/06/2025 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Sem aumentar impostos A difícil missão do ministro da Fazenda em construir aportes para equilibrar as contas públicas encontra-se cada vez mais distante. O arcabouço fiscal de 2023 para regrar…
17/06/2025 - Nacionais
Receita lança piloto da reforma tributária para testar CBS em empresas
De acordo com o Fisco, o objetivo é estimular a adoção de medidas para adequação tempestiva por parte dos contribuintes e dos setores econômicos à nova Contribuição sobre Bens e…
17/06/2025 - Nacionais
Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara
O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/2023 está entre os quatro…
17/06/2025 - Locais
Vendas de materiais de construção crescem 7,6% e impulsionam 18,5 mil micro e pequenos comércios em Santa Catarina
Santa Catarina possui o terceiro maior crescimento do país em vendas de materiais de construção, com protagonismo de lojas de bairro – Foto: Roberto Zacarias/SECOM O comércio de materiais de construção…