Notícias
28/04/2025 - Nacionais
ICMS não incide em operações que antecedem exportação de tabaco sem industrialização, diz STF
Ministros mantiveram decisão do TJPR, que considerou inexistente a industrialização pelo ‘destalamento’ do fumo Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24/4), que é…
28/04/2025 - Nacionais
Repercussões do aproveitamento de créditos de ICMS sobre bens intermediários
Embora a discussão pareça ter alcançado um desfecho no STJ, o Conselho de Contribuintes do Rio de Janeiro decide de forma desfavorável O aproveitamento dos créditos de ICMS referentes à aquisição de…
28/04/2025 - Nacionais
Novo sistema de arrecadação da reforma e disputa entre municípios
Em junho, 500 companhias selecionadas poderão avaliar o sistema de apuração e arrecadação do novo imposto e da nova contribuição criados pela reforma tributária Em junho deste ano, 500 companhias…
28/04/2025 - Locais
Jorginho Mello fortalece parcerias de Santa Catarina com o Japão durante evento em São Paulo
O governador Jorginho Mello participou nesta quinta e sexta-feira, 24 e 25, em São Paulo, de uma agenda estratégica com representantes do governo e do setor empresarial do Japão. Os…
28/04/2025 - Locais
Contas públicas e desempenho econômico de SC são destaques em encontro de lideranças empresariais na FIESC
Secretário Cleverson Siewert (Fazenda) fez balanço das ações do Governo do Estado, reafirmou o compromisso do governador Jorginho Mello de não aumentar impostos e de incentivar negócios, especialmente a indústria…
25/04/2025 - Nacionais
Reforma tributária e o novo êxodo industrial: rumo ao Sudeste?
O diálogo entre governo federal, estados, municípios e setor privado será crucial para traçar estratégias que resguardem a competitividade das regiões menos desenvolvidas A recente aprovação da reforma tributária gerou debates intensos…
25/04/2025 - Nacionais
STJ aprova relatório sobre impactos processuais da reforma tributária
O documento propõe emenda regimental e melhorias no sistema judicial em face das mudanças tributárias. A 1ª seção do STJ aprovou o relatório final do Grupo de Trabalho criado para…
25/04/2025 - Nacionais
Reforma Tributária: Receita criará canal para ouvir preocupações sobre a regulamentação, diz Appy
A Receita Federal disponibilizará em breve um canal para ouvir as dúvidas das empresas sobre a aplicação, na prática, das novas regras tributárias sobre o consumo –aprovadas pelo Congresso. O…
25/04/2025 - Nacionais
Operação Obsidiana: Receita Federal e Polícia Federal combatem falsa consultoria tributária que causou prejuízo de R$ 450 milhões
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 24 de abril, a fase ostensiva da Operação “Obsidiana”. O objetivo desta fase da investigação é…
25/04/2025 - Locais
Vale do Itajaí recebe R$ 5 bilhões em investimentos privados
Investimentos em diversos municípios da região do Vale do Itajaí vão gerar mais de 5.500 empregos diretos e indiretos – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Arquivo/SECOM O Vale do Itajaí está recebendo um…
25/04/2025 - Locais
Grupo de Trabalho criado pela Fazenda estuda cenários para Santa Catarina decidir sobre adesão ao Propag
Informações vão amparar a decisão do governador Jorginho Mello em relação à proposta de revisão dos termos de financiamento das dívidas dos Estados com a União. Fotos: Jonatã Rocha/Secom Com…
24/04/2025 - Locais
Jorginho Mello participa de encontro do Codesul na Embaixada do Uruguai para reforçar a integração logística sul-americana
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou nesta quarta-feira, 23, de um e encontro na Embaixada do Uruguai, em Brasília, que reuniu autoridades do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul…