Notícias
25/10/2016 - Nacionais
Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão
De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram…
25/10/2016 - Locais
Operação da Polícia Federal e da Receita combate fraude em importações no RS e em SC
Esquema praticado por grupo de empresários especializados em comércio internacional consiste na ocultação do real importador para quebrar a cadeia do IPI e sonegar pagamento do tributo Um grupo empresarial…
25/10/2016 - Nacionais
Código Tributário Nacional completa 50 anos
A Lei 5172/1966 estabeleceu as normas gerais do Direito Tributário no Brasil Hoje 25 de outubro, o Código Tributário Nacional – CTN completa 50 anos. A Lei nº 5172/1966 representou…
24/10/2016 - Locais
SC: Varejo solicita prorrogação de ICMS para vítimas de desastre no Sul
Afetados consideravelmente pelo temporal e vendaval do último domingo, (16), o comércio de Tubarão e de outras cidades ainda sentem os efeitos dos estragos e das perdas que direta ou…
24/10/2016 - Locais
Atenção: Fazenda faz alteração no SIGEF
Procedimento “Liberar Sessão Usuário” poderá ser feita diretamente pelo próprio usuário Os servidores não precisam mais acionar a Gerência de Sistemas de Gestão Fiscal (GESIF) para realizar o procedimento de…
24/10/2016 - Locais
Santa Catarina contesta metodologia do Tesouro Nacional para classificação fiscal dos Estados
Critérios estabelecidos pelo órgão diferem da metodologia das agências de rating O Governo do Estado de Santa Catarina discorda dos critérios estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para classificação da…
24/10/2016 - Destaque
SINDIFISCO se reúne com Secretário Gavazzoni
Na tarde da última quinta-feira, 20/10, o Presidente do Sindifisco/SC, Fabiano Dadam Nau, o Diretor de Políticas e Ações Sindicais, Eduardo Antônio Lobo, e o filiado Renato Lacerda estiveram reunidos…
21/10/2016 - Nacionais
Estados devem restituir ICMS pago a mais em substituição tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam que os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido…
21/10/2016 - Nacionais
Governo se comprometeu a investir R$ 110 bilhões até 2018, diz ministro do Planejamento
Apesar de reforçar que o foco do governo é na redução de despesas e no ajuste fiscal, Dyogo Oliveira defendeu a necessidade de investimentos em infraestrutura Apesar de reforçar em…
21/10/2016 - Nacionais
Resultado negativo do 3º trimestre pode diminuir PIB previsto para 2016
Os números negativos registrados em agosto devem promover uma revisão nas projeções dos analistas referentes ao acumulado de julho a setembro, o que afetaria a expectativa para o ano A…
21/10/2016 - Nacionais
MS: Governo dá isenção de ICMS na microgeração de energia elétrica renovável
Consumidores residenciais, comerciais e de empreendimentos rurais de Mato Grosso do Sul que investirem na microgeração de energia elétrica renovável, como a energia solar fotovoltaica, serão beneficiados com a isenção…