Notícias
25/07/2016 - Locais
SC: Governo do Estado publica decreto que prorroga redução de ICMS para comercialização de suínos vivos
Em vigor desde 1º de março, medida terá validade até 31 de julho O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (20 de julho) o decreto que prorroga,…
25/07/2016 - Locais
SC: Operação da Fazenda registra irregularidades em 14 estabelecimentos varejistas na região de Mafra
Quarta etapa da operação ECF Total foi realizada na semana passada e tem como foco a correta instalação do Emissor de Cupom Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda verificou…
25/07/2016 - Nacionais
AC: Governo reduz 80% do ICMS nas operações interestaduais com gado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 20, o decreto 5.124/2016, que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas…
25/07/2016 - Locais
SC: Governador Colombo sanciona lei que isenta micro produtor rural de pagamento de ICMS
Novas regras devem beneficiar cerca de 250 mil pequenos produtores de Santa Catarina O governador Raimundo Colombo sancionou nesta sexta-feira (22) a lei que isenta os micro produtores rurais de…
15/07/2016 - Locais
SC: Ministério da Previdência integra Iprev/SC ao SIRC
O presidente do Iprev, Renato Hinnig, e o gerente de Planejamento, Marco Mota, estiveram nesta quarta-feira, 13, em Brasília, para reivindicar junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social o…
15/07/2016 - Locais
Temer debate autonomia dos estados
O tema que está em pauta no Senado e houve um pedido dos presidentes das assembleias para que a PEC 47, que permite legislar sobre matérias privativas da União, seja…
15/07/2016 - Locais
SC: Fazenda faz treinamento do CPESC no Oeste e Planalto Serrano
Objetivo é orientar os servidores para a correta aplicação dos recursos públicos disponibilizados por meio do cartão de pagamentos do Governo do Estado Foi realizada nos dias 12 e 13…
15/07/2016 - Nacionais
Debatedores divergem sobre diagnóstico e soluções para a Reforma da Previdência
Enquanto o governo federal elabora a proposta de Reforma Previdenciária, que deve enviar ao Congresso Nacional no segundo semestre deste ano, o assunto já gera debates na Câmara. Nesta…
15/07/2016 - Nacionais
MG: Receita Estadual dá início a operação de combate ao transporte irregular de combustíveis
Com o objetivo de combater irregularidades na prestação de serviço de transporte de combustíveis em Minas Gerais, a Receita Estadual deu início, nesta quarta-feira (13/7), à operação TIGER CT-e. Durante a…
15/07/2016 - Nacionais
Setor vitivinícola mantém pressão por IPI mais baixo
O setor vitivinícola segue pressionando líderes do executivo pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na manhã de ontem, parlamentares de Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas…
14/07/2016 - Nacionais
Comissão do Congresso aprova diretrizes do Orçamento de 2017
Após a votação dos destaques, em 2 de agosto, texto vai para o plenário. Relatório do senador Wellington Fagundes exclui previsão de CPMF. A Comissão Mista de Orçamento (CMO)…
14/07/2016 - Nacionais
União estuda ajustes pontuais em até 15 tributos
O governo mapeou entre 10 e 15 modalidades de tributos que podem ter aumentos marginais de alíquotas para ajudar alavancar as receitas do próximo ano, caso o cenário aponte necessidade…