Notícias
11/08/2016 - Locais
SC: Fazenda fiscaliza postos de combustíveis da região de Itajaí
Objetivo é verificar se contribuintes do setor estão cumprindo obrigações previstas pelo fisco Uma equipe de 14 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda está percorrendo desde ontem, 9,…
11/08/2016 - Nacionais
GO: Operação aponta sonegação de R$ 12 milhões
Operação conjunta da Secretaria da Fazenda de Goiás, Ministério Público e Polícias Civil e Militar identificou um grupo de empresários que teria sonegado mais de R$ 12 milhões em impostos…
11/08/2016 - Nacionais
Incentivos fiscais já concedidos não podem ser reduzidos
Imaginemos a seguinte situação: um estado concede incentivos fiscais a uma empresa, o que lhe dá o direito de pagar o ICMS com redução de 40% do que seria devido….
11/08/2016 - Destaque
Câmara aprova PLP 257, mas retira proibição de reajuste a servidor estadual
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito…
10/08/2016 - Nacionais
Câmara aprova PLP 257, mas retira proibição de reajuste a servidor estadual
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de estados e do Distrito…
10/08/2016 - Nacionais
Governo não vai tentar mudar projeto sobre dívida dos estados, diz Meirelles
Apesar de recuo, ele avaliou que equipe econômica não perdeu força. Já ministro Eliseu Padilha disse que aprovação do texto-base é ‘grande vitória’. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou…
10/08/2016 - Nacionais
Após recuo de Temer, Câmara aprova texto-base da renegociação de dívidas
Um dia depois de o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) defender a proposta que proíbe por dois anos os reajustes ao funcionalismo estadual, o governo Michel Temer decidiu alterar o projeto…
10/08/2016 - Locais
“Aprovação do projeto da renegociação da dívida é vitória dos Estados”, diz Antonio Gavazzoni
A aprovação do projeto de lei que trata das dívidas dos Estados com a União, na madrugada desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, foi uma vitória das administrações estaduais e…
10/08/2016 - Nacionais
Câmara aprova renegociação das dívidas estaduais; votação de destaques fica para as 10 horas
Negociações levaram o governo a concordar com a retirada do texto da exigência de os estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos Maior embate durante o debate…
10/08/2016 - Destaque
Importante vitória com retirada de artigo do PLP 257/2016
Portas fechadas. Câmara dos deputados inacessível a sindicatos, associações e aos cidadãos brasileiros. Polícia. Gás de pimenta. Cordão de isolamento em todas as entradas. Repressão policial aos sindicalistas. Conflito. Cassetete,…
09/08/2016 - Locais
SC: Gestores do Iprev analisam apontamentos do TCE
Conforme agendado desde a reunião da semana passada, diretores e gerentes do Iprev se reuniram na tarde desta segunda-feira (08), para dar início ao processo coletivo de análise e resolução…
09/08/2016 - Nacionais
Governo planeja criar compensação para quem contribuir por mais tempo para Previdência
O pacote de mudanças na Previdência preparado pelo governo permitirá que um trabalhador que contribua mais do que o tempo determinado de aposentadoria, ou vá além da idade mínima…