Notícias
20/04/2016 - Nacionais
Benefícios de ICMS serão condicionados a realização de depósito de 10% do respectivo incentivo
Para atrair ao seu território grandes indústrias, atacadistas, importadores e comerciantes em geral, os Estados concedem inúmeros favores fiscais. Ocorre que, os dados do desempenho da economia brasileira mostram uma…
20/04/2016 - Nacionais
Sefaz Bahia quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De…
20/04/2016 - Locais
Dívida: Estado de São Paulo tem liminar deferida pelo STF e Tese de SC ganha força
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e agora São Paulo se unem à Santa Catarina Agora já são cinco estados com liminar favorável do Supremo Tribunal Federal…
20/04/2016 - Nacionais
Arrecadação federal é a menor para o primeiro trimestre desde 2010
A crise econômica, que diminui a produção e o consumo, fez a arrecadação federal atingir em março o menor valor em cinco anos. No mês passado, o governo arrecadou R$…
20/04/2016 - Nacionais
Operação Pecúlio: Receita Federal, PF e CGU combatem desvio de verbas públicas em Foz do Iguaçu/PR
Objetivo é desarticular grupo suspeito de praticar irregularidades em processos licitatórios de prestação de serviços e obras Foi deflagrada em Foz do Iguaçu/PR, nesta terça-feira (19/4), com participação da Receita…
20/04/2016 - Nacionais
Operação Miragem II: Receita Federal investiga esquema milionário de fraude tributária
Ação conjunta combate esquema fraudulento de quitações tributárias indevidas A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça- feira (19/04) a Operação Miragem II, para…
19/04/2016 - Nacionais
Prioridade é resolver dívida dos estados, diz Barbosa
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (19) que o governo não está planejando anunciar um pacote de medidas na área econômica nos próximos dias. Segundo ele, “o foco agora…
19/04/2016 - Nacionais
Sem CPMF e alta do PIB, rombo fiscal pode chegar a R$ 119 bi em 2017
Detalhes do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 divulgados nesta segunda-feira (18) revelam que, sem o crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo governo…
19/04/2016 - Nacionais
SP: Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte…
19/04/2016 - Locais
Governador defende renegociação da dívida como “única alternativa” para evitar colapso financeiro dos Estados
Secretário Antonio Gavazzoni acompanhou reunião realizada na manhã desta terça-feira, no Supremo, em Brasília As regras para renegociação das dívidas dos Estados com a União foram debatidas no Supremo…
19/04/2016 - Locais
Representantes de sete estados aderem à Tese de Santa Catarina na renegociação da dívida pública com a União
Grupo se reuniu em Brasília na noite de segunda-feira com o governador Raimundo Colombo e o secretário Antonio Gavazzoni para se preparar para a reunião no STF na manhã desta…
19/04/2016 - Nacionais
MA: Sefaz cobra R$ 20,8 mi de empresas do atacado e varejo por sonegação de ICMS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou intimações fiscais para 1.381 novas empresas do atacado e do varejo, cobrando débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no…