Notícias
27/04/2016 - Locais
Julgamento no STF da tese de SC para renegociação da dívida pública está agendado para esta quarta
Governador do Estado, secretário da Fazenda e procurador-geral do Estado de SC estão em Brasília para acompanhar a sessão O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na tarde desta quarta-feira, 27,…
27/04/2016 - Locais
Dívida Pública: OAB manifesta apoio à tese de Santa Catarina
A OAB/SC aplaude o esforço do Governo de Santa Catarina que, na busca por uma solução para o problema da dívida do Estado com a União, questionou judicialmente a alteração,…
27/04/2016 - Locais
#TeseDeSC – Tudo o que você precisa saber
Perguntas e respostas sobre a Tese de SC 1. Como surgiu a dívida pública de SC? A atual dívida referente à Lei Federal 9.496/1997 teve origem no final da década…
27/04/2016 - Internas
Publicação: Edital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária do Sindifisco/SC
Acontece nesta sexta-feira, às 9 horas, na sede do Sindifisco, a Assembleia Geral Ordinária do Sindifisco que irá deliberar sobre a prestação de contas anual. Não deixe de participar! …
26/04/2016 - Locais
Audiência pública pede retirada de projeto sobre dívida dos estados
A retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar do governo federal que renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União (PLP 257/2016) foi a principal reivindicação dos…
26/04/2016 - Nacionais
Fisco terá acesso a dados em mais de 90 países
Um acordo internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países, fechando ainda mais o cerco às…
26/04/2016 - Locais
#TeseDeSC: 16 estados aderem à tese catarinense e recorrem ao STF
Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Pará, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso do Sul já obtiveram liminar favorável A tese de Santa…
26/04/2016 - Destaque
Sindifisco participa de Audiência Pública sobre PL 257
Aconteceu, na tarde de ontem, dia 25 de abril de 2016, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, a audiência pública para discutir o Projeto de…
25/04/2016 - Nacionais
Dívida pública avança 2,38% em março, para R$ 2,88 trilhões
Emissão de títulos públicos superior ao resgate impactou resultado. Tesouro estima que dívida poderá atingir R$ 3,3 trilhões em 2016. A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno…
25/04/2016 - Nacionais
Receita fiscaliza mais de 285 mil pessoas físicas em 2016
Nesta sexta-feira (22/4), o subsecretário de fiscalização, Iágaro Jung Martins, concedeu entrevista coletiva sobre ações de fiscalização em fraudes do imposto de renda da pessoa física. Em 2016, serão fiscalizadas…
25/04/2016 - Nacionais
MA: Sefaz identifica nova sonegação em operações com Gado e cobra R$ 27 milhões de ICMS
A Secretaria da Fazenda intimou mais 395 comerciantes que atuam no comércio interno e interestadual com gado bovino a esclarecerem a não emissão da Nota Fiscal Avulsa e o pagamento…
25/04/2016 - Locais
Fazenda deflagra operações para fiscalizar setor de medicamentos e cosméticos
Operações “Beleza Exterior II” e “PMC Farmácia” tem o potencial de devolver R$ 26 milhões em impostos sonegados aos cofres do Estado Com o objetivo de verificar a regularidade das…