Notícias
26/10/2016 - Nacionais
Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite que tratam da possibilidade de concessão de crédito de ICMS (Imposto sobre…
25/10/2016 - Locais
SC: Medidas devolvem otimismo ao mercado logístico
De acordo com um levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), 64% das empresas de comércio exterior catarinenses vão fechar o ano com aumento nas exportações….
25/10/2016 - Locais
SC tem 10 das 100 melhores cidades para investir em negócios. Florianópolis segue em 7º lugar
O Estado segue aparecendo bem em ranking das melhores cidades para fazer negócios, apesar de evoluir pouco nos entraves. Pesquisa realizada pela revista Exame e a consultoria Urban Systems apurou…
25/10/2016 - Nacionais
MA: Em busca de redução de ICMS, mais empresas aderem ao Programa “Mais Empregos”
Nos últimos dias mais duas empresas de São Luís aderiram ao Programa ‘Mais Empregos’, implantado pelo Governo Estadual para combater os efeitos da crise econômica no Maranhão. Por meio do…
25/10/2016 - Nacionais
Sefaz cobra R$ 1,7 milhões de ICMS de empresas de outros Estados que venderam mercadorias para consumidores finais no Maranhão
De 96 empresas intimadas pela SEFAZ, 25 se inscreveram no Estado, para recolher por período de apuração. A Secretaria da Fazenda intimou 96 empresas localizadas em outros Estados que fizeram…
25/10/2016 - Locais
Operação da Polícia Federal e da Receita combate fraude em importações no RS e em SC
Esquema praticado por grupo de empresários especializados em comércio internacional consiste na ocultação do real importador para quebrar a cadeia do IPI e sonegar pagamento do tributo Um grupo empresarial…
25/10/2016 - Nacionais
Código Tributário Nacional completa 50 anos
A Lei 5172/1966 estabeleceu as normas gerais do Direito Tributário no Brasil Hoje 25 de outubro, o Código Tributário Nacional – CTN completa 50 anos. A Lei nº 5172/1966 representou…
24/10/2016 - Locais
SC: Varejo solicita prorrogação de ICMS para vítimas de desastre no Sul
Afetados consideravelmente pelo temporal e vendaval do último domingo, (16), o comércio de Tubarão e de outras cidades ainda sentem os efeitos dos estragos e das perdas que direta ou…
24/10/2016 - Locais
Atenção: Fazenda faz alteração no SIGEF
Procedimento “Liberar Sessão Usuário” poderá ser feita diretamente pelo próprio usuário Os servidores não precisam mais acionar a Gerência de Sistemas de Gestão Fiscal (GESIF) para realizar o procedimento de…
24/10/2016 - Locais
Santa Catarina contesta metodologia do Tesouro Nacional para classificação fiscal dos Estados
Critérios estabelecidos pelo órgão diferem da metodologia das agências de rating O Governo do Estado de Santa Catarina discorda dos critérios estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional para classificação da…
24/10/2016 - Destaque
SINDIFISCO se reúne com Secretário Gavazzoni
Na tarde da última quinta-feira, 20/10, o Presidente do Sindifisco/SC, Fabiano Dadam Nau, o Diretor de Políticas e Ações Sindicais, Eduardo Antônio Lobo, e o filiado Renato Lacerda estiveram reunidos…