Notícias
20/07/2015 - Nacionais
Unificação das alíquotas do ICMS pauta reunião do 157º Confaz
Secretaria da Fazenda de Santa Catarina volta a manifestar apoio à política econômica do ministro Joaquim Levy A unificação das alíquotas do ICMS pautou o 157º Confaz – Conselho Nacional…
20/07/2015 - Locais
Treinamento em São Paulo apresenta protótipo do Medidor Volumétrico de Combustíveis
Equipamento foi desenvolvido sob a coordenação de auditores fiscais da Fazenda de Santa Catarina Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda participam nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17…
20/07/2015 - Locais
Fazenda prorroga prazo da Concorrência Leal para escritórios de contabilidade dos municípios em calamidade pública
Escritórios de contabilidade de Saudades, Maravilha e Coronel Freitas terão um mês a mais para regularizar situação de clientes A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou o prazo de regularização…
20/07/2015 - Nacionais
STJ rejeita recurso da Natura sobre ICMS
O corte de casas decimais no cálculo do imposto de produto por produto caracteriza sonegação, diz ministro. Software da empresa desconsiderava centavos para “arredondar” o valor devido O Superior Tribunal…
20/07/2015 - Nacionais
Maranhão – ICMS Substituição Tributária é cobrado nos postos fiscais de divisa interestadual
A medida tem o objetivo de evitar a evasão do ICMS que deve ser retido na origem pelo industrial, distribuidor ou importador. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está…
20/07/2015 - Nacionais
Operação Lava Jato: até o momento, há 198 procedimentos em aberto
A Receita Federal participa de Forças-Tarefa com outras Instituições. Nesses trabalhos, para melhor acompanhamento das ações fiscais, são organizadas equipes especiais de fiscalização sob o acompanhamento da Coordenação-Geral de Fiscalização,…
17/07/2015 - Nacionais
MA: Autos de infração por evasão de ICMS somam R$ 250 milhões somente no primeiro semestre de 2015
Os resultados das ações de fiscalização realizadas pela Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz) no primeiro semestre de 2015 ultrapassaram R$ 250 milhões e superaram amplamente…
17/07/2015 - Nacionais
Consumidor será afetado pelas novas regras de ICMS, aponta executivo
São Paulo é o primeiro estado brasileiro a introduzir mudanças tributárias São Paulo é o primeiro estado brasileiro a adequar sua legislação às mudanças introduzidas pela emenda constitucional 87/2015, de…
17/07/2015 - Locais
Secretaria de Estado da Fazenda apreende 28 mercadorias em Operação Correios no Vale do Itajaí
Entre os produtos sem notas fiscais estão tablets, produtos de informática, celulares e smartphones A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) apreendeu 28 mercadorias durante mais uma etapa da Operação…
17/07/2015 - Locais
Fazenda de SC lança aplicativo para consulta à legislação tributária do Estado
Objetivo do app “legtrib” é facilitar a pesquisa para usuários de tablets e smartphones Está disponível na loja da Google (Play Store) a versão para Android do aplicativo Pesquisa à Legislação…
17/07/2015 - Locais
Fazenda recebe Cônsul-Geral britânico em visita técnica ao Estado
Em pauta, assuntos como saúde, inovação tecnológica e educação foram discutidos A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina recebeu na tarde desta quarta-feira, 15, a visita do Cônsul-Geral…
16/07/2015 - Nacionais
MG: Operação Impacto Fiscal coíbe a sonegação de impostos
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) desencadeou na terça-feira (14/7) a primeira de uma série de operações de fiscalização em pontos estratégicos nas rodovias. O objetivo da Operação…