Notícias
01/07/2015 - Nacionais
Senado reajusta tabela do Imposto de Renda
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (30) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2015, oriundo da Medida Provisória (MP) 670/2015, que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de…
01/07/2015 - Nacionais
Estados terão que devolver ICMS sobre leasing
Os Estados terão que devolver o ICMS sobre contratos de arrendamento mercantil (leasing) internacional em que não há opção de compra de mercadoria. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido…
01/07/2015 - Locais
Fundam: Governo do Estado investe mais de R$ 3,7 milhões no Vale da Produção na região de Seara
Além do Vale, mais cinco municípios receberão investimentos do Fundo de Apoio aos Municípios O Governo do Estado por meio do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) está investindo R$…
01/07/2015 - Nacionais
STJ – Corte Especial não conhece de embargos e mantém decisão de turma sobre nulidade absoluta
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu dos embargos de divergência que tentavam reformar acórdão da Primeira Turma que admitiu a possibilidade de impugnação de nulidades…
30/06/2015 - Locais
Governo prorroga por um ano redução da cota de isenção em compras de fronteira
O governo federal prorrogou, em um ano, a vigência do valor de 300 dólares para a cota individual de isenção de bagagem em compras feitas em frees-shops nas cidades que…
30/06/2015 - Locais
Governador Colombo anuncia antecipação de metade do 13º salário dos servidores
R$ 2,1 bilhões serão colocados na economia catarinense em apenas um mês com pagamentos a servidores O governador Raimundo Colombo anunciou nesta segunda-feira, 29, a autorização para o pagamento de…
30/06/2015 - Locais
Gestão por resultados: Governo vai implantar plano diretor nas empresas da administração indireta
Objetivo é assegurar maior qualidade dos serviços prestados e promover melhores práticas de gestão nas instituições O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, está promovendo…
30/06/2015 - Locais
Governador participa da inauguração da nova fábrica da Pamplona em Rio do Sul
Empresa recebeu benefícios fiscais por meio do programa Pró-Emprego para estimular criação de postos de trabalho O governador Raimundo Colombo participou neste sábado, 27, da inauguração da nova fábrica da…
30/06/2015 - Locais
SC: Fazenda fiscaliza supermercados no Sul do Estado
Auditores fiscais visitaram oito estabelecimentos do varejo na região de Araranguá A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina deflagrou na última semana a operação Maracujá, com o objetivo…
30/06/2015 - Nacionais
Brasileiro completa hoje R$ 1 tri em impostos, 11 dias antes que em 2014
Ano de 2015 deve fechar com arrecadação de R$ 2,07 trilhões; até agora cada brasileiro já pagou R$ 4.980,50 em tributos e, até o final do ano, terá pago R$…
30/06/2015 - Nacionais
Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os sindicatos têm ampla legitimidade extraordinária para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria…
26/06/2015 - Nacionais
AM: Sefaz recupera R$ 90,1 milhões com combate à sonegação fiscal
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) recuperou R$ 90,1 milhões de janeiro a maio deste ano com a intensificação do combate à sonegação fiscal. As ações vão…