Notícias
26/06/2015 - Locais
Audiências públicas para elaboração do PPA percorrem o Estado
Reuniões do Orçamento Regionalizado começaram na segunda-feira, 22, e equipe da Fazenda participa auxiliando na explicação técnica A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Finanças e Tributação e da…
26/06/2015 - Locais
Badesc vai disponibilizar R$ 55 milhões para microempreendedores de Santa Catarina
Recursos serão disponibilizados para os 295 municípios catarinenses Mais uma ação do Governo do Estado, dentro do Programa SC Acelerando a Economia, vai disponibilizar R$ 55 milhões para microempreendedores catarinenses….
26/06/2015 - Nacionais
Cartilha defende reforma tributária com fim de impostos sobre alimentos
O fim dos impostos sobre os alimentos é um dos pontos defendidos pela cartilha Uma Reforma Tributária para Melhorar a Vida do Trabalhador, lançada hoje (25). O material será distribuído pelo…
26/06/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 91.500 milhões em maio
O valor chegou a R$ 510.117 milhões no acumulado do ano A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas…
25/06/2015 - Locais
Fazenda capacita gestores para a elaboração do PPA 2016/2019
Cerca de 50 profissionais que atuam nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estão participando dos três dias de treinamento A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) realizou…
25/06/2015 - Locais
Geradoras de energia elétrica impulsionam arrecadação dos municípios
Atualmente, 88 municípios catarinenses contam com usinas de energia Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que as geradoras de energia elétrica impactam positivamente na arrecadação de ICMS dos…
25/06/2015 - Locais
Lançado nesta quarta, programa SC+Energia une forças para incentivar investimentos em energias renováveis em SC
Em evento realizado em Florianópolis, Governo do Estado aposta em programa como medida de enfrentamento à crise Incentivos fiscais para novos investimentos em energias renováveis e reforço de pessoal nas…
25/06/2015 - Nacionais
SP – Fazenda cassa inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 10.183 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no…
25/06/2015 - Nacionais
RS: Justiça bloqueia bens de rede franqueada de pizzaria para garantir créditos tributários do Estado
A juíza Maria Elisa Schilling Cunha, titular da 6º Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, determinou nesta semana a indisponibilidade de bens e direitos sobre várias empresas controladas por…
24/06/2015 - Nacionais
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, entidade sindical com base territorial nacional, representante dos servidores públicos fiscais tributários, estaduais e distrital, vem, à luz dos recentes…
24/06/2015 - Destaque
II Seminário sobre Lei Orgânica da Administração Tributária do SINDIFISCO – LOAT
Na tarde de ontem, 23 de junho, foi realizado pelo Sindifisco/SC o II Seminário sobre lei Orgânica da Administração Tributária de Santa Catarina. O Seminário aconteceu na Sede da AFFESC,…
24/06/2015 - Nacionais
Dilma sanciona lei que aumenta impostos sobre produtos importados
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.137/2015, que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre produtos importados, incluindo bebidas, produtos farmacêuticos e cosméticos. A medida faz parte do ajuste fiscal do…