Notícias
17/07/2015 - Locais
Fazenda de SC lança aplicativo para consulta à legislação tributária do Estado
Objetivo do app “legtrib” é facilitar a pesquisa para usuários de tablets e smartphones Está disponível na loja da Google (Play Store) a versão para Android do aplicativo Pesquisa à Legislação…
17/07/2015 - Locais
Fazenda recebe Cônsul-Geral britânico em visita técnica ao Estado
Em pauta, assuntos como saúde, inovação tecnológica e educação foram discutidos A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina recebeu na tarde desta quarta-feira, 15, a visita do Cônsul-Geral…
16/07/2015 - Nacionais
MG: Operação Impacto Fiscal coíbe a sonegação de impostos
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) desencadeou na terça-feira (14/7) a primeira de uma série de operações de fiscalização em pontos estratégicos nas rodovias. O objetivo da Operação…
16/07/2015 - Nacionais
Receita arrecadou R$ 97.091 milhões em junho
O valor chegou a R$ 607.208 milhões no acumulado do ano. A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e outras receitas recolhidas…
16/07/2015 - Nacionais
Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu conflito de atribuição entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e o do Rio de Janeiro relativo a…
16/07/2015 - Nacionais
Levy explica reestruturação do Conselho de Recursos Fiscais
Quebras de sigilo comprovaram manipulação de julgamentos no Carf para reduzir dívidas de empresas em troca de suborno. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, detalhou há pouco, na Câmara…
16/07/2015 - Nacionais
Carf deixou de analisar mais de 8 mil processos
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deixou de analisar mais de 8 mil processos, que poderiam render R$ 35 bilhões em impostos, por ter paralisado as atividades desde o…
16/07/2015 - Nacionais
A Fenafisco promove debate sobre propostas de Reforma Tributária
A Fenafisco promoveu na manhã desta quinta-feira (16),em sua sede, debate sobre propostas de Reforma Tributária com o vice-líder do governo na Câmara, deputado Hugo Leal (PROS-RJ).Participaram da reunião, representantes…
15/07/2015 - Nacionais
Governo fixa teto de R$ 1 bi anual para compensar Estados pela unificação do ICMS
O governo fixou um teto de R$ 1 bilhão por ano para a liberação de recursos do fundo de auxílio financeiro para compensar os Estados pela unificação do ICMS. Batizado…
15/07/2015 - Nacionais
Maranhão muda regras de imposto sobre herança e doação e diminui tributos dos mais pobres
Nova lei institui alíquotas diferenciada por faixa de renda, variando de 1% a 7% e diminuindo impostos para mais pobres. Tabelas anteriores não levavam em consideração poder aquisitivo. Uma nova…
15/07/2015 - Nacionais
Secretários da Fazenda debatem alíquota única de ICMS para os estados
As propostas de reforma do ICMS, incluindo a unificação da alíquota para operações interestaduais em 4%, estarão no centro das discussões do encontro do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),…
15/07/2015 - Nacionais
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos. Do contrário, não chegará…