Notícias
02/10/2024 - Nacionais
Postergação da regulamentação da reforma tributária traz riscos aos contribuintes
Tem sido noticiado nos últimos dias que o Governo Federal pode retirar o regime de urgência do PLP 68/2024 (em trâmite no Senado) que regulamenta a reforma tributária, sendo imprescindível…
02/10/2024 - Nacionais
Regulamentação da reforma tributária, negociação das dívidas dos Estados e aperfeiçoamento da legislação do ICMS estão na pauta da 46ª Comsefaz no Rio de Janeiro (RJ)
A capital do Rio de Janeiro será palco da 46ª Reunião Ordinária do Comsefaz, que ocorrerá no Centro de Convenções Bolsa do Rio (CCBR), nos dias 2 e 3 de…
02/10/2024 - Nacionais
Zona Franca de Manaus e microempresas defendem ajustes na reforma tributária
Em audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (01), representantes do setor produtivo criticaram pontos da reforma tributária que, para eles, não mantêm certas vantagens competitivas…
02/10/2024 - Nacionais
Em agosto, pequenos negócios geraram sete em cada dez vagas de emprego no país
As micro e pequenas empresas (MPE) continuam como maiores geradoras de empregos no país. No oitavo mês do ano, as MPE abriram mais de 167,6 mil postos de trabalho, chegando a…
02/10/2024 - Nacionais
Interessados na PPP do Aeroporto de Jaguaruna participam do Roadshow na B3, em São Paulo
Investidores interessados em participar da licitação foram atendidos durante todo o dia no Roadshow organizado para apresentar detalhes do edital e do aeroporto. Mais uma das etapas do processo de…
02/10/2024 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Malhas sob fiscalização Em andamento, a fiscalização massiva das malhas alcançou 7.657 contribuintes relativos às infrações fiscais cometidas no exercício de 2023. Referem-se a dezenas de tipos de malhas em…
01/10/2024 - Locais
Orçamento de SC para 2025 prevê crescimento de 9,5% nas receitas em comparação com projeção de 2024
Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) foi enviado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 30, e prevê investimento histórico para a Educação e o aporte de recursos…
01/10/2024 - Nacionais
Disputas tributárias chegam a 75% do PIB e superam valor da B3
Pesquisadores do Insper levantaram montante relativo a disputas entre contribuintes e Fisco As disputas entre contribuintes e Fisco no Brasil atingiram a casa dos R$ 5,7 trilhões em 2020 — dado…
01/10/2024 - Nacionais
Reforma tributária: unificação de impostos vai impactar 15 milhões de MEIs
O Congresso Nacional está avançando na regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com o objetivo de simplificar e padronizar a arrecadação em âmbito nacional. A reforma, que está prevista…
01/10/2024 - Nacionais
Com pauta trancada, Plenário não terá votações nesta semana
O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária…
01/10/2024 - Nacionais
Simplificação de importações resultará em economia de R$ 40 bi por ano
Ganho de competitividade deve acrescentar US$ 130 bi ao PIB até 2040 Prevista para começar em 1º de outubro, a simplificação de importações proporcionada pela migração das operações ao Portal Único…
30/09/2024 - Nacionais
Gestão do Imposto Sobre Bens e Serviços será tema de audiência na CAE
Destinado a regulamentar a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e outros aspectos da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 será tema de audiência pública…