Notícias
29/04/2024 - Nacionais
STJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS
Vitória da União na discussão, em 2023, evitou perda arrecadatória de R$ 47 bilhões em cinco anos Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o…
29/04/2024 - Locais
Investimentos bilionários consolidam portos privados de SC entre maiores do Brasil
Portos de Navegantes e Itapoá divulgaram grandes investimentos nos últimos dias O setor portuário em Santa Catarina teve dois avanços significativos e bilionários de investimentos nos principais portos privados do…
29/04/2024 - Destaque
Comitiva de MT prestigia boas práticas do Fisco catarinense
Entre os dias 24 e 26 de abril, Santa Catarina se destacou mais uma vez como modelo de gestão tributária e fiscal ao receber técnicos da Secretaria de Estado da…
29/04/2024 - Internas
Gestão tributária e programas fiscais de SC são exemplos para comitiva do Mato Grosso
Técnicos da Fazenda mato-grossense conheceram os processos e sistemas da Fazenda de Santa Catarina entre os dias 24 e 26 de abril Fotos: SEF/SC, Divulgação Modelo de gestão tributária e…
29/04/2024 - Locais
SC recebeu R$ 900 milhões do governo federal para compensar perda de receitas
Redução de ICMS em 2022 causou baixa na arrecadação dos estados Santa Catarina recebeu, desde o ano passado, quase R$ 900 milhões do governo federal para compensar as perdas de…
29/04/2024 - Nacionais
Fazenda detalha projeto de lei que regulamenta o novo sistema de tributação do consumo
Em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, na quinta-feira (25/4), integrantes da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) e da Receita Federal detalharam o Projeto…
29/04/2024 - Nacionais
Exceções representam dois terços dos artigos de proposta tributária
Projeto do governo condensa mais de 5.000 normas em 499 artigos, 82 deles tratando das regras gerais A proposta de regulamentação da reforma tributária apresentada pelo Ministério da Fazenda na última quarta-feira…
29/04/2024 - Nacionais
Entenda os principais impactos da reforma tributária no Brasil
Projeto contempla mudanças como implementação de cashback para famílias de baixa renda e redução de alíquotas para alguns produtos Entregue ao Congresso Nacional na última quarta-feira (24) pelo ministro da Fazenda, Fernando…
26/04/2024 - Nacionais
Alíquota média da reforma será dividida entre 8,8% para imposto federal e 17,7% para estadual
A estimativa foi apresentada pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, que rebateu as críticas de que a alíquota média de 26,5% será elevada A alíquota média de 26,5%…
26/04/2024 - Nacionais
Todas as compras internacionais vão pagar imposto da reforma tributária, diz Appy
Atualmente, remessas de até US$ 50 são isentas de tributos federais por conta do programa Remessa Conforme O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, disse nesta quinta-feira (25) que…
26/04/2024 - Nacionais
Reforma tributária: governo estima alíquota média de 26,5% para o IVA dual
Cifra apresentada com proposta de regulamentação enviada ao Congresso é usada para conter ímpeto dos parlamentares A alíquota média de 26,5% projetada pelo Ministério Fazenda para o IVA Dual (IBS/CBS)…
26/04/2024 - Locais
Governo de SC promove capacitação na Alesc para otimizar liberação de transferências aos municípios
Equipes técnicas da Fazenda e da Casa Civil esclareceram dúvidas sobre o fluxo das emendas parlamentares impositivas e das chamadas Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) Fotos: Roelton Maciel, SEF/SC Com o…