Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda filiados ao Sindifisco/SC participaram ativamente da Operação Caduceu 1549, em parceria com a Polícia Civil de Santa Catarina, na luta contra fraudes fiscais. Deflagrada na última quarta-feira (30), a operação desvendou um esquema de emissão de notas fiscais falsas e criação de empresas de fachada, usado para burlar impostos e causar um prejuízo de aproximadamente R$ 4 milhões aos cofres públicos. Com 27 mandados de busca em endereços de pessoas usadas como laranjas do esquema, as ações da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), ocorreram nas cidades de Navegantes, Balneário Camboriú, Itapema, Itajaí, Porto Belo, Tijucas, Palhoça e Florianópolis.
A operação, que resultou na prisão de dois contadores suspeitos em Itajaí e Balneário Camboriú, revelou como o esquema operava: empresas de fachada eram criadas pelos contadores para emitir documentos fiscais falsos, simulando movimentações de produtos e permitindo que grandes volumes de mercadorias circulassem sem o pagamento devido de impostos. Com esse esquema, os fraudadores, além de desviarem tributos, criavam uma rede de sonegação que impactava diretamente na arrecadação estadual. No total, 45 empresas foram identificadas, mas nenhuma existia fisicamente. Essas empresas noteiras foram utilizadas para emissão de documentos fiscais para acobertar saídas de mercadorias, em especial pescados, sem o pagamento dos tributos devidos.
De acordo com informações da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), a investigação começou a partir de uma abordagem feita em 2020 a um caminhão com carga de pescado, sendo encontrada uma nota fraudulenta em nome de uma empresa carioca que não existia. Além disso, havia indícios de falsificação das etiquetas dos pescados. “A partir dessa constatação nós iniciamos um procedimento de investigação para verificar se esse contador vinculado a essa empresa que não existia fazia essa operação para outras empresas. E de fato o contador instituía de forma deliberada empresas fraudulentas para sonegar impostos e acobertar o trânsito de mercadorias com documentos fraudulentos. A partir daí nós pedimos apoio da Polícia Civil para que a investigação se tornasse criminal em razão do potencial ofensivo da atuação do contador”, explicou o consultor de Gestão da Administração Tributária e auditor fiscal filiado ao Sindifisco/SC, Felipe dos Passos.
O Sindifisco/SC destaca a importância do trabalho do Fisco na detecção e interrupção dessas fraudes. “Os auditores fiscais reforçam seu compromisso com a legalidade e a ética na gestão tributária, contribuindo para a justiça fiscal e o fortalecimento das finanças públicas”, pontua o presidente do Sindifisco/SC, José Farenzena. Os auditores fiscais Felipe dos Passos e Felipe Flores, filiados ao Sindifisco/SC, participaram de entrevista coletiva realizada na sede da Polícia Civil, em Florianópolis.
A atuação dos servidores na Operação Caduceu é mais uma evidência do papel fundamental dos fiscais na proteção dos recursos públicos.
Assessoria de Comunicação sindifisco