Notícias
20/02/2024 - Nacionais
STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS
Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as regras para instituição do ICMS pelos Estados e DF. O trecho contestado (art. 2º,…
20/02/2024 - Locais
Fazenda e Senar/SC vão capacitar produtores rurais para adesão à nota eletrônica
O uso da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) será obrigatório em todo o País a partir de 1º de maio. A deliberação do Confaz – Conselho Nacional de Política…
20/02/2024 - Locais
Artigo: Necessária identificação do dolo para aplicação da decadência no direito tributário
Um tema que sempre tem atraído controvérsia no direito tributário é a decadência de constituir o crédito tributário via lançamento de ofício. E a legislação complementar vocacionada para dispor sobre…
19/02/2024 - Locais
Receita com IPVA em SC cresce 6,6% e chega a R$ 336 milhões
Alíquota do imposto no Estado segue a mesma do ano passado A receita de Santa Catarina com o Imposto sobre veículos automotores (IPVA) chegou a R$ 335,9 milhões em janeiro…
19/02/2024 - Locais
Representantes do governo dos Emirados Árabes demonstram interesse em investir na infraestrutura de SC
Nesta segunda-feira (19), durante reunião da comitiva catarinense no Ministério do Comércio dos Emirados Árabes Unidos, em Dubai, o chefe da pasta, ministro Thani Zeyoud demonstrou interesse em investir no…
19/02/2024 - Locais
SC quer ampliar parcerias comerciais em Dubai e Abu Dhabi
Missão internacional será de uma semana Santa Catarina quer ampliar as relações comerciais em Abu Dhabi e Dubai, nos Emirados Árabes. Com este propósito, o governador Jorginho Mello inicia uma…
19/02/2024 - Nacionais
Grupo do governo define local de cobrança para carros e tratores na reforma tributária
Três projetos estão em discussão sobre parâmetros de funcionamento do chamado IVA O domicílio do comprador de bens de alto valor —como veículos de passageiros, tratores e caminhões— deverá ser…
19/02/2024 - Nacionais
Reforma tributária: Fazenda estuda quatro projetos para regulamentação e envio em abril, diz Appy
Em entrevista à EXAME, Bernard Appy destrincha os próximos passos, a organização dos trabalhos, o combate à sonegação e a preparação para a próxima etapa da reforma tributária, a do…
19/02/2024 - Locais
Santa Catarina tem menor taxa de desemprego do país e a maior em empregados com carteira assinada no 4º trimestre de 2023
Santa Catarina fechou o quarto trimestre do ano de 2023 com a menor taxa de desocupação do país. O dado é de uma pesquisa do IBGE, a PNAD Contínua, divulgada…
16/02/2024 - Destaque
Sindifisco/SC apoia realização do Prêmio ACI OCESC de Jornalismo
No dia 27 de fevereiro, a Associação Catarinense de Imprensa (ACI) promove a premiação dos finalistas do 3º Prêmio ACI OCESC de Jornalismo. Durante a solenidade, que será realizada na…
16/02/2024 - Nacionais
Alta da arrecadação se deve, em parte, à tributação dos fundos dos muito ricos
Sinais de crescimento real em janeiro devem ser comemorados com cautela porque o ano está só começando A notícia de que a prévia da arrecadação do governo em janeiro indica…
16/02/2024 - Nacionais
Prévia da arrecadação de janeiro indica alta de 6%, mas analistas defendem cautela
Resultado está longe de afastar necessidade de bloqueio das despesas, dizem especialistas Prévia da arrecadação do governo em janeiro indica um crescimento real (acima da inflação) em torno de 6%,…